Execução de Título Extrajudicial 1020748-98.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/BA 10586·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

29/01/2026, 13:47

Documento (Certidão)

29/01/2026, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 19:34

Outras Decisões

05/08/2025, 19:33

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2025, 16:24

Conclusão

01/08/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 06:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 13:24

Expedida/Certificada

20/10/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 09:45

Documento (Certidão)

26/09/2023, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 21:02

Outras Decisões

29/08/2022, 21:02

Todas as movimentações(50)

Por decisão judicial

29/01/2026, 13:47

Documento (Certidão)

29/01/2026, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 19:34

Outras Decisões

05/08/2025, 19:33

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 16:33

Documentos

Intimação polo passivo

•10/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2025, 16:24

Conclusão

01/08/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 06:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 13:24

Expedida/Certificada

20/10/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 09:45

Documento (Certidão)

26/09/2023, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 21:02

Outras Decisões

29/08/2022, 21:02

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 14:23

Decurso de Prazo

02/04/2022, 02:38

Publicação

11/03/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1020748-98.2019.4.01.3300. Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA - BA10586 Destinatários: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA - (OAB: BA10586) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 9 de março de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 16:01

Mero expediente

08/03/2022, 16:01

Conclusão (para decisão)

11/01/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 20:13

Mero expediente

18/11/2021, 20:13

Decurso de Prazo

23/10/2021, 00:24

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2021, 07:10

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 07:09

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 14:24

Mandado

27/08/2021, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 17:29

Mero expediente

03/08/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 15:50

Documento (Certidão)

21/08/2020, 15:15

Mero expediente

20/08/2020, 12:13

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2020, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 13:57

Antecipação de tutela

11/04/2020, 19:55

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 17:23

Ato ordinatório

13/01/2020, 17:23

Ato ordinatório

09/01/2020, 11:58

Documento (Informações)

07/01/2020, 09:39

Recebimento

19/12/2019, 17:39

Distribuição (sorteio)

19/12/2019, 17:39