Execução Fiscal 0000575-36.2016.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Diamantino

Partes do Processo

CONSTRUGESSO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:32

Definitivo

03/07/2024, 18:38

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 18:38

Documento (Certidão)

03/07/2024, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 13:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/05/2024, 13:51

Conclusão (para julgamento)

17/12/2023, 03:46

Reativação

17/12/2023, 03:46

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:02

Provisório

24/01/2023, 11:07

Mero expediente

24/01/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 14:19

Ato ordinatório

20/09/2022, 18:31

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:24

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:32

Definitivo

03/07/2024, 18:38

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 18:38

Documento (Certidão)

03/07/2024, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 13:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

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legal

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/05/2024, 13:51

Conclusão (para julgamento)

17/12/2023, 03:46

Reativação

17/12/2023, 03:46

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:02

Provisório

24/01/2023, 11:07

Mero expediente

24/01/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 14:19

Ato ordinatório

20/09/2022, 18:31

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:24

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:00

Publicação

11/03/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000575-36.2016.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUGESSO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUGESSO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:06

Documento (Certidão)

09/03/2022, 14:06

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 18:20

Ato ordinatório

17/01/2022, 18:39

Ato ordinatório

26/01/2021, 13:20

Ato ordinatório

25/01/2021, 18:13

Por decisão judicial

27/01/2017, 11:18

Recebimento

20/01/2017, 12:35

Entrega em carga/vista

07/12/2016, 12:42

Intimação

06/12/2016, 16:04

Mero expediente

06/12/2016, 15:48

Conclusão (para despacho)

02/12/2016, 10:27

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 13:35

Recebimento

01/12/2016, 13:35

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 17:15

Intimação

28/09/2016, 10:23

Citação

28/09/2016, 10:13

Ato ordinatório

15/08/2016, 15:47

Citação

15/08/2016, 15:47

Citação

15/08/2016, 14:45

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 14:44

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 15:15

Outras Decisões

22/06/2016, 15:29

Conclusão (para decisão)

17/06/2016, 15:37

Recebimento

04/05/2016, 18:06

Remessa (outros motivos)

27/04/2016, 14:41

Protocolo de Petição

27/04/2016, 14:41

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2016, 13:27