Execução Fiscal 0007510-27.2013.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

O TORRES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 20:48

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 11:33

Documento (Certidão)

02/10/2024, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 23:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2024, 23:17

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 07:34

Petição (Embargos de declaração)

26/09/2024, 18:03

Expedida/Certificada

24/09/2024, 12:46

Documento (Certidão)

24/09/2024, 12:46

Documento (Certidão)

24/09/2024, 11:02

Documento (Certidão)

23/09/2024, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 14:52

Conclusão

27/08/2024, 14:52

Todas as movimentações(94)

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 20:48

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 11:33

Documento (Certidão)

02/10/2024, 08:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 23:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2024, 23:17

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 07:34

Petição (Embargos de declaração)

26/09/2024, 18:03

Expedida/Certificada

24/09/2024, 12:46

Documento (Certidão)

24/09/2024, 12:46

Documento (Certidão)

24/09/2024, 11:02

Documento (Certidão)

23/09/2024, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 14:52

Conclusão

27/08/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 14:51

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 00:02

Outras Decisões

14/09/2023, 00:02

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2022, 19:11

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 20:18

Mero expediente

28/07/2022, 20:18

Conclusão (para decisão)

02/06/2022, 19:45

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:00

Autos Eliminados

30/03/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 10:53

Publicação

11/03/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007510-27.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:O TORRES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR RODRIGUES TORRES O TORRES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007510-27.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:O TORRES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR RODRIGUES TORRES O TORRES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:10

Documento (Certidão)

09/03/2022, 14:09

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/03/2022, 14:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/03/2022, 14:01

Ato ordinatório

09/03/2022, 14:01

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 15:55

Ato ordinatório

03/03/2022, 15:55

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:54

Recebimento

03/03/2022, 15:54

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:17

Por decisão judicial

26/04/2017, 12:25

Publicação

24/01/2017, 10:01

Intimação

23/01/2017, 11:06

Intimação

09/01/2017, 14:54

Petição

09/01/2017, 14:47

deferimento

13/07/2016, 11:57

Mero expediente

11/07/2016, 14:56

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 08:17

Documento (Outros documentos)

22/04/2016, 11:17

Recebimento

20/04/2016, 15:25

Recebimento

19/04/2016, 16:57

Recebimento

03/03/2016, 17:37

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 17:36

Recebimento

03/03/2016, 16:05

Recebimento

03/03/2016, 16:05

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 08:25

Intimação

05/02/2016, 11:04

Mero expediente

02/02/2016, 11:57

Conclusão (para despacho)

02/02/2016, 11:56

Recebimento

05/06/2015, 10:39

Recebimento

05/06/2015, 10:39

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 09:13

Intimação

14/05/2015, 11:27

Mero expediente

29/04/2015, 08:43

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 08:42

Recebimento

20/03/2015, 13:19

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 11:15

Intimação

20/02/2015, 10:22

Outras Decisões

12/02/2015, 16:01

Conclusão (para decisão)

12/02/2015, 16:01

Recebimento

24/10/2014, 12:19

Recebimento

24/10/2014, 12:18

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 09:57

Intimação

10/09/2014, 13:29

deferimento

14/07/2014, 10:46

Mero expediente

11/07/2014, 10:45

Conclusão (para despacho)

11/07/2014, 10:45

Citação

12/05/2014, 18:23

Citação

24/03/2014, 10:31

Citação

07/11/2013, 12:37

Outras Decisões

06/11/2013, 12:37

Conclusão (para decisão)

06/11/2013, 12:36

Protocolo de Petição

25/09/2013, 11:30

Recebimento

25/09/2013, 11:30

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2013, 10:52