Execução Fiscal 0004160-61.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ANDRO LUIZ DE CASTRO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/07/2023, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 20:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/07/2023, 20:02

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 15:13

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:24

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:16

Publicação

11/03/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004160-61.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:ANDRO LUIZ DE CASTRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRO LUIZ DE CASTRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:52

Documento (Certidão)

09/03/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 21:28

Ato ordinatório

18/02/2022, 19:31

Recebimento

15/06/2021, 10:28

Todas as movimentações(29)

Definitivo

31/07/2023, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 20:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/07/2023, 20:02

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 15:13

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:16

Publicação

11/03/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004160-61.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:ANDRO LUIZ DE CASTRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRO LUIZ DE CASTRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:52

Documento (Certidão)

09/03/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 21:28

Ato ordinatório

18/02/2022, 19:31

Recebimento

15/06/2021, 10:28

Força maior

10/11/2020, 15:56

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:13

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 11:48

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 11:16

Citação

08/05/2019, 07:48

Citação

31/01/2019, 16:11

Citação

24/10/2018, 08:58

Outras Decisões

15/10/2018, 10:57

Conclusão (para decisão)

15/10/2018, 09:30

Recebimento

15/10/2018, 09:30

Protocolo de Petição

10/10/2018, 13:21

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2018, 12:58