Execução Fiscal 0029586-24.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2008

Valor da Causa

R$ 4.293,79

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

TECNICA DO CLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 13:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/10/2025, 13:38

Juntada de ciência

15/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de TECNICA DO CLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 15/08/2025.

15/08/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 19:40

Juntada de Certidão

13/08/2025, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 19:40

Declarada decadência ou prescrição

13/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:36

Juntada de petição intercorrente

22/07/2024, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 15:52

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 13:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/10/2025, 13:38

Juntada de ciência

15/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de TECNICA DO CLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 15/08/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•13/08/2025, 19:40

Despacho

•21/06/2024, 15:52

15/08/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 19:40

Juntada de Certidão

13/08/2025, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 19:40

Declarada decadência ou prescrição

13/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:36

Juntada de petição intercorrente

22/07/2024, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 15:52

Juntada de Certidão

21/06/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 15:52

Conclusos para despacho

28/05/2024, 19:22

Processo Desarquivado

01/08/2022, 06:34

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:50

Decorrido prazo de TECNICA DO CLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:01

Arquivado Provisoramente

17/03/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029586-24.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: TECNICA DO CLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNICA DO CLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029586-24.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: TECNICA DO CLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNICA DO CLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 21:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2016, 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/12/2014, 18:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/12/2014, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) sem peticao

03/12/2014, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

03/12/2014, 17:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/10/2014, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/10/2014, 12:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2013, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

25/06/2013, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA

26/03/2013, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2013, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 20.02.2013

21/02/2013, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/02/2013, 17:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/02/2013, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

26/04/2012, 16:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA

31/01/2012, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/01/2012, 17:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2012, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2012, 17:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2011, 14:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2011, 15:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2011, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2011, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2011, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

10/01/2011, 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2010, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2010, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 21.10.2010

22/10/2010, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2010, 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

24/03/2010, 10:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

24/03/2010, 10:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/12/2009, 11:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

31/07/2009, 11:46

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

31/07/2009, 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/03/2009, 12:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 13:36

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2009, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO JUNTADO

16/02/2009, 15:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

12/01/2009, 14:55

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2009, 14:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2008, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2008, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2008, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2008, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2008, 19:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/09/2008, 13:45

Despacho

•17/03/2021, 16:55

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:10

Certidão

•21/02/2013, 11:56

Decisão

•21/02/2013, 11:54

Certidão

•15/02/2013, 17:32

Despacho

•22/10/2010, 18:25

Despacho

•24/03/2010, 10:50