Execução Fiscal 0003998-41.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

GONCALO LUIZ DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO

OAB/BA 69161

·

CPF

·

Representa: Réu

ELMANO PORTUGAL NETO

OAB/BA 8419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 20:58

Provisório

19/12/2024, 16:20

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:05

Documento (Certidão)

22/11/2024, 11:15

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2024, 16:47

Documento (Certidão)

05/02/2024, 16:42

Decurso de Prazo

23/08/2023, 08:20

Decurso de Prazo

22/08/2023, 02:02

Publicação

31/07/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO TRANQUILIDADE LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO - BA69161 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Tendo em vista a oposição de embargos a esta execução recebidos com efeito suspensivo (fls. 73, autos físicos), Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003998-41.2010.4.01.3304 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe indefiro o requerimento de fls. 70/71, dos autos físicos, através do qual o exequente requer a conversão em renda do montante bloqueado nos autos. Suspendo o curso da presente execução até o julgamento final dos embargos. Intimem-se. Cumpra-se.

28/07/2023, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

27/07/2023, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 19:05

Todas as movimentações(105)

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 20:58

Provisório

19/12/2024, 16:20

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:05

Documento (Certidão)

22/11/2024, 11:15

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:15

Documentos

•28/07/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2024, 16:47

Documento (Certidão)

05/02/2024, 16:42

Decurso de Prazo

23/08/2023, 08:20

Decurso de Prazo

22/08/2023, 02:02

Publicação

31/07/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO TRANQUILIDADE LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO - BA69161 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Tendo em vista a oposição de embargos a esta execução recebidos com efeito suspensivo (fls. 73, autos físicos), Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003998-41.2010.4.01.3304 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe indefiro o requerimento de fls. 70/71, dos autos físicos, através do qual o exequente requer a conversão em renda do montante bloqueado nos autos. Suspendo o curso da presente execução até o julgamento final dos embargos. Intimem-se. Cumpra-se.

28/07/2023, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

27/07/2023, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 15:02

Outras Decisões

24/07/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 17:30

Petição (Renúncia de mandato)

03/05/2022, 16:55

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:17

Autos Eliminados

08/04/2022, 09:41

Publicação

11/03/2022, 03:54

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003998-41.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:AUTO POSTO TRANQUILIDADE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELMANO PORTUGAL NETO - BA8419 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNALDO DE SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/03/2022, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 15:29

Documento (Certidão)

09/03/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 15:28

Ato ordinatório

09/03/2022, 15:26

Força maior

09/11/2020, 14:08

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:08

Outras Decisões

04/02/2020, 17:06

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 17:05

Recebimento de Embargos à Execução

09/05/2017, 09:28

Recebimento

11/04/2017, 14:21

Recebimento

11/04/2017, 14:21

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 13:18

Recebimento

07/03/2017, 17:10

Entrega em carga/vista

14/02/2017, 10:40

Publicação

09/02/2017, 10:19

Intimação

08/02/2017, 12:14

Intimação

07/02/2017, 10:43

Ato ordinatório

07/02/2017, 10:42

Outras Decisões

30/01/2017, 15:52

Conclusão (para decisão)

30/01/2017, 14:18

Publicação

30/01/2017, 10:29

Intimação

27/01/2017, 12:42

Recebimento

24/01/2017, 16:48

Intimação

17/01/2017, 11:58

Ato ordinatório

17/01/2017, 11:57

deferimento

11/01/2017, 15:37

Outras Decisões

11/01/2017, 15:37

Conclusão (para decisão)

07/12/2016, 10:53

Recebimento

06/07/2016, 16:59

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 11:32

Recebimento

04/04/2016, 11:17

Recebimento

04/04/2016, 11:17

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 09:20

Intimação

16/03/2016, 15:45

Mero expediente

15/03/2016, 11:32

Conclusão (para despacho)

11/03/2016, 12:50

Publicação

07/10/2015, 15:53

Intimação

11/06/2015, 10:50

Mero expediente

11/06/2015, 10:46

Conclusão (para despacho)

11/06/2015, 10:46

Ato ordinatório

05/06/2015, 10:44

Recebimento

27/06/2014, 11:54

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 17:34

Recebimento

23/05/2014, 16:51

Intimação

08/04/2014, 09:01

Mero expediente

03/04/2014, 10:02

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 10:02

Ato ordinatório

17/03/2014, 16:13

Publicação

30/07/2013, 13:14

Intimação

25/07/2013, 11:51

Intimação

16/07/2013, 13:34

Mero expediente

16/07/2013, 13:33

Conclusão (para despacho)

16/07/2013, 13:33

Recebimento

04/07/2013, 09:12

Entrega em carga/vista

18/04/2013, 14:12

Recebimento

18/04/2013, 13:49

Ato ordinatório

26/03/2013, 11:37

Citação

22/02/2013, 10:34

Citação

15/10/2012, 00:00

Citação

29/03/2012, 14:14

Mero expediente

26/03/2012, 18:02

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 17:09

Recebimento

08/09/2011, 17:17

Recebimento

08/09/2011, 17:17

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 15:25

Intimação

28/07/2011, 10:42

Mero expediente

28/07/2011, 10:42

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 10:42

Citação

17/09/2010, 14:01

Citação

02/08/2010, 18:08

Citação

08/06/2010, 10:07

Mero expediente

28/05/2010, 08:51

Conclusão (para despacho)

28/05/2010, 08:51

Recebimento

11/05/2010, 15:39

Protocolo de Petição

11/05/2010, 15:39

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2010, 10:21

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00