Execução Fiscal 0005903-16.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Porto Velho

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/11/2025, 10:44

Mero expediente

13/11/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:40

Documento (Certidão)

22/04/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 12:54

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:03

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 19:02

Expedida/Certificada

30/07/2024, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 10:04

Petição (Resposta)

23/07/2024, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 19:19

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 12:09

Mero expediente

22/05/2024, 12:09

Documento (Certidão)

14/11/2022, 11:31

Todas as movimentações(70)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/11/2025, 10:44

Mero expediente

13/11/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:40

Documento (Certidão)

22/04/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 12:54

Documentos

•10/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:03

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 19:02

Expedida/Certificada

30/07/2024, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 10:04

Petição (Resposta)

23/07/2024, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 19:19

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 12:09

Mero expediente

22/05/2024, 12:09

Documento (Certidão)

14/11/2022, 11:31

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 16:58

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:02

Decurso de Prazo

25/03/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 19:33

Publicação

11/03/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005903-16.2013.4.01.4100. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA e outros DECISÃO Verifico que na ACO 3460/RO, em trâmite no STF, não há determinação para este juízo manifestar-se a respeito de sua competência. Assim, mantenho a suspensão deste autos, tendo em vista, sua reunião com a execução fiscal de n.º 9639.13.4.01.4100. Cumpra-se. Intimem-se. PORTO VELHO, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal Substituta

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 15:35

Expedida/Certificada

09/03/2022, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 11:15

Outras Decisões

24/02/2022, 11:15

Conclusão (para decisão)

04/11/2021, 11:36

Decurso de Prazo

28/04/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2021, 23:55

Mero expediente

23/03/2021, 08:47

Conclusão (para decisão)

17/03/2021, 19:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2021, 19:20

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 18:03

Por decisão judicial

13/10/2020, 13:13

Mero expediente

08/05/2020, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 17:11

Documento (Certidão)

13/02/2020, 16:34

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 16:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2020, 17:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2020, 12:10

Ato ordinatório

10/02/2020, 12:09

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 10:39

Ato ordinatório

12/11/2019, 10:39

Ato ordinatório

29/10/2019, 14:59

Mero expediente

29/10/2019, 14:57

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 14:57

Por decisão judicial

25/04/2016, 15:34

Apensamento

26/01/2016, 13:21

Desapensamento

26/01/2016, 13:00

Por decisão judicial

19/01/2016, 12:08

Recebimento

19/01/2016, 11:03

Entrega em carga/vista

16/12/2015, 10:04

Apensamento

28/03/2014, 15:53

Mero expediente

17/02/2014, 18:58

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 13:36

Documento (Outros documentos)

10/02/2014, 09:55

Recebimento

07/02/2014, 17:54

Entrega em carga/vista

17/12/2013, 14:49

Citação

13/12/2013, 15:39

Recebimento

14/08/2013, 13:29

Citação

11/06/2013, 13:41

Citação

11/06/2013, 09:20

Mero expediente

05/06/2013, 10:36

Conclusão (para despacho)

28/05/2013, 19:02

Recebimento

28/05/2013, 18:01

Remessa (outros motivos)

28/05/2013, 14:44

Protocolo de Petição

28/05/2013, 14:44

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2013, 17:51