Execução Fiscal 0005030-09.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARIVALDO MOREIRA SANTANA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/10/2024, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 11:29

Documento (Certidão)

16/09/2024, 11:29

Ausência das condições da ação

16/09/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 18:42

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 11:13

Documento (Certidão)

06/08/2024, 11:13

Mero expediente

06/08/2024, 11:13

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 12:49

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:33

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:50

Expedida/Certificada

03/08/2023, 14:50

Ato ordinatório

03/08/2023, 14:49

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:48

Todas as movimentações(43)

Definitivo

25/10/2024, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 11:29

Documento (Certidão)

16/09/2024, 11:29

Ausência das condições da ação

16/09/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 18:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 01:00

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 11:13

Documento (Certidão)

06/08/2024, 11:13

Mero expediente

06/08/2024, 11:13

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 12:49

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:33

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:50

Expedida/Certificada

03/08/2023, 14:50

Ato ordinatório

03/08/2023, 14:49

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:48

Ato ordinatório

12/05/2023, 22:29

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:25

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:19

Publicação

11/03/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005030-09.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:MARIVALDO MOREIRA SANTANA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIVALDO MOREIRA SANTANA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 15:47

Documento (Certidão)

09/03/2022, 15:46

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 15:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 21:28

Ato ordinatório

18/02/2022, 19:31

Recebimento

15/06/2021, 11:29

Força maior

11/11/2020, 21:52

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (dependência; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:21

Ato ordinatório

13/11/2019, 12:16

Citação

05/09/2019, 15:18

Citação

31/07/2019, 09:11

Citação

08/07/2019, 09:51

Outras Decisões

03/07/2019, 09:51

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 11:18

Recebimento

12/06/2019, 11:17

Protocolo de Petição

22/04/2019, 13:01

Distribuição (dependência)

27/03/2019, 13:26

Processo Encaminhado

11/01/2019, 15:45

Processo Encaminhado

11/01/2019, 15:45

Processo Encaminhado

27/11/2018, 12:11