Execução Fiscal 0001575-89.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MAIKO HENRIQUE DOS SANTOS - EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

05/04/2026, 00:16

Por decisão judicial

04/04/2025, 16:10

Mero expediente

04/04/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 08:41

Documento (Certidão)

30/10/2024, 16:45

Documento (Certidão)

30/10/2024, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 10:03

Outras Decisões

21/03/2024, 10:03

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 16:28

Documento (Certidão)

19/03/2024, 16:15

Documento (Certidão)

19/03/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:33

Documento (Certidão)

05/06/2023, 15:47

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:47

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:20

Todas as movimentações(49)

Provisório

05/04/2026, 00:16

Por decisão judicial

04/04/2025, 16:10

Mero expediente

04/04/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 08:41

Documento (Certidão)

30/10/2024, 16:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

30/10/2024, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 10:03

Outras Decisões

21/03/2024, 10:03

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 16:28

Documento (Certidão)

19/03/2024, 16:15

Documento (Certidão)

19/03/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:33

Documento (Certidão)

05/06/2023, 15:47

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:47

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 08:11

Publicação

11/03/2022, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001575-89.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAIKO HENRIQUE DOS SANTOS - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAIKO HENRIQUE DOS SANTOS - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 15:52

Documento (Certidão)

09/03/2022, 15:49

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 15:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 23:57

Ato ordinatório

24/02/2022, 14:42

Recebimento

16/09/2021, 14:19

Força maior

09/11/2020, 16:58

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:08

Outras Decisões

17/12/2019, 14:45

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 14:44

Provisório

28/08/2017, 16:44

Por decisão judicial

20/06/2016, 13:48

Em Secretaria

17/06/2016, 15:54

Intimação

03/06/2016, 14:12

Recebimento

03/06/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

25/05/2016, 17:58

Recebimento

25/05/2016, 17:00

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 07:53

Intimação

26/04/2016, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2016, 17:38

Mandado

11/03/2016, 16:04

Mandado

09/03/2016, 12:08

Mero expediente

08/03/2016, 12:08

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 16:14

Recebimento

04/03/2016, 11:08

Protocolo de Petição

04/03/2016, 10:53

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2016, 09:55