Execução Fiscal 0000448-29.2019.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

VALDICE JESUS DE PINHO FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

29/07/2025, 15:11

Mero expediente

29/07/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 13:25

Documento (Certidão)

17/03/2025, 08:19

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:19

Documento (Certidão)

02/03/2025, 19:41

Documento (Certidão)

24/05/2024, 10:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2024, 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2023, 08:16

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 16:20

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:18

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 10:54

Publicação

11/03/2022, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:57

Todas as movimentações(30)

Provisório

29/07/2025, 15:11

Mero expediente

29/07/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 13:25

Documento (Certidão)

17/03/2025, 08:19

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/03/2025, 19:41

Documento (Certidão)

24/05/2024, 10:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2024, 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2023, 08:16

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 16:20

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:18

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 10:54

Publicação

11/03/2022, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000448-29.2019.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:VALDICE JESUS DE PINHO FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDICE JESUS DE PINHO FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 16:38

Documento (Certidão)

09/03/2022, 16:38

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 16:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 21:55

Ato ordinatório

18/02/2022, 19:31

Recebimento

22/06/2021, 15:09

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

11/11/2020, 11:40

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:30

Recebimento

22/11/2019, 12:36

Protocolo de Petição

11/10/2019, 12:41

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2019, 10:07