Execução Fiscal 0000448-29.2019.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/09/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
24ª - Salvador
Partes do Processo
VALDICE JESUS DE PINHO FIGUEIREDO
CPF
025.***.***-33
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Provisório
29/07/2025, 15:11
Mero expediente
29/07/2025, 15:11
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 13:25
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
10/03/2022, 00:00
Documento (Certidão)
17/03/2025, 08:19
Ato ordinatório
17/03/2025, 08:19
Documento (Certidão)
02/03/2025, 19:41
Documento (Certidão)
24/05/2024, 10:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
11/03/2024, 10:02
Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2023, 08:16
Conclusão (para decisão)
19/04/2023, 16:20
Documento (Certidão)
19/04/2023, 16:18
Decurso de Prazo
29/04/2022, 01:21
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 10:54
Publicação
11/03/2022, 03:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022, 03:57
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Provisório
29/07/2025, 15:11
Mero expediente
29/07/2025, 15:11
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 13:25
Documento (Certidão)
17/03/2025, 08:19
Ato ordinatório
17/03/2025, 08:19
Documento (Certidão)
02/03/2025, 19:41
Documento (Certidão)
24/05/2024, 10:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
11/03/2024, 10:02
Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2023, 08:16
Conclusão (para decisão)
19/04/2023, 16:20
Documento (Certidão)
19/04/2023, 16:18
Decurso de Prazo
29/04/2022, 01:21
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 10:54
Publicação
11/03/2022, 03:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022, 03:57
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000448-29.2019.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:VALDICE JESUS DE PINHO FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDICE JESUS DE PINHO FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
10/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2022, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2022, 16:38
Documento (Certidão)
09/03/2022, 16:38
Documento (Outros documentos)
09/03/2022, 16:38
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/02/2022, 21:55
Ato ordinatório
18/02/2022, 19:31
Recebimento
22/06/2021, 15:09
Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
11/11/2020, 11:40
Recebimento
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)
04/05/2020, 07:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2020, 23:30
Recebimento
22/11/2019, 12:36
Protocolo de Petição
11/10/2019, 12:41
Distribuição (competência exclusiva)
16/09/2019, 10:07