Cumprimento de sentença 0002360-79.2016.4.01.4300 - TRF1

Cumprimento de sentença 0002360-79.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/05/2022, 17:29

Documento (Certidão)

25/05/2022, 17:28

Reativação

23/05/2022, 11:02

Definitivo

20/05/2022, 10:21

Documento (Certidão)

20/05/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT EXECUTADO: RICARDO MILHOMEM RIBEIRO DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. O ato judicial anterior não foi cumprido integralmente. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. Cumpra-se a deliberação anterior integralmente. 03. Palmas, 19 de maio de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0002360-79.2016.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 10:21

Documento (Certidão)

19/05/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 10:21

Mero expediente

19/05/2022, 10:21

Publicação

19/05/2022, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT EXECUTADO: RICARDO MILHOMEM RIBEIRO DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. O processo está com sentença transitada em julgado. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. Não há pedidos pendentes de apreciação. As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. Os autos devem ser arquivados. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03. A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04. Palmas, 17 de maio de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0002360-79.2016.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 19:41

Documento (Certidão)

17/05/2022, 19:41

Documentos

Despacho

•20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EXECUTADO: RICARDO MILHOMEM RIBEIRO CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA RELATÓRIO 01. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0002360-79.2016.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença tendo como partes as pessoas identificadas na epígrafe. 02. Foi confirmado o cumprimento da sentença (ID 1073981761). 03. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO 04. Os documentos dos autos apontam para o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa estabelecida na sentença (ID 1073981761). 05. A satisfação da obrigação é causa de extinção da execução (art. 924, II, c/c 513, do CPC). ÔNUS SUCUMBENCIAIS 06. Os ônus sucumbenciais já foram pagos. REEXAME NECESSÁRIO 07. Sentença não sujeita a reexame necessário. DISPOSITIVO 08. Ante o exposto, declaro extinta a execução pelo pagamento (art. 924, II, c/c 513, do CPC). PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 09. A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 10. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (b) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (c) aguardar o prazo para recurso. 11. Palmas, 2022-05-12. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

16/05/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Reativação

Definitivo

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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