Execução Fiscal 0002162-10.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 82.898,49

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AXEL ALUMINIUM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

AXELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JOSE VICENTE MARTINS

OAB/MG 73878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5013161-90.2017.8.13.0702 (JE)

26/10/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

10/07/2025, 01:05

Juntado(a)

26/06/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

05/05/2025, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

08/04/2025, 13:11

Expedição de mandado

08/04/2025, 13:05

Decisão interlocutória

12/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 17:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/09/2024, 20:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2024, 18:00

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5013161-90.2017.8.13.0702 (JE)

26/10/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

10/07/2025, 01:05

Juntado(a)

26/06/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 16:25

OUTROS

•12/06/2024, 08:59

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

05/05/2025, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

08/04/2025, 13:11

Expedição de mandado

08/04/2025, 13:05

Decisão interlocutória

12/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 17:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/09/2024, 20:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2024, 18:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 08:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 08:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/03/2024, 17:36

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AXEL ALUMINIUM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AXELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:07

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 13:17

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 13:17

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

05/07/2023, 13:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/07/2023, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 16:33

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/06/2023, 10:13

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

15/06/2023, 10:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

13/06/2023, 14:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 16:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/07/2022, 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 16:56

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

24/05/2022, 15:26

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 16:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 15:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 12:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AXELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2021, 06:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AXEL ALUMINIUM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/01/2021, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002162-10.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AXEL ALUMINIUM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AXEL ALUMINIUM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002162-10.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AXEL ALUMINIUM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AXEL ALUMINIUM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/01/2021, 16:27

Juntado(a) - Juntada de volume

04/01/2021, 15:04

Juntado(a) - Petição Inicial

09/12/2020, 02:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2020, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTOS

19/10/2020, 14:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECIDO GRUPO ECONÔMICO. DETERMINADA INCLUSÃO DE EMPRESA COLIGADA NO POLO PASSIVO.

24/09/2020, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2019, 17:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2019, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 18:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 08:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

27/02/2019, 13:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2018, 16:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2018, 12:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/05/2018, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 12:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018, 10:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2018, 16:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2018, 11:29

OUTROS

•27/04/2023, 16:05

OUTROS

•23/02/2022, 15:33