Cumprimento de sentença 0004453-08.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaREFIS/Programa de Recuperação FiscalCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Belém

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVAS DE MINEROS DO ESTADO DO PARA

Autor

Advogados / Representantes

ALBERTO DA SILVA CAMPOS

OAB/PA 868·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução frustrada

27/05/2024, 11:34

Ato ordinatório

23/08/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:22

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:58

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:22

Por decisão judicial

24/05/2023, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 13:35

Documento (Certidão)

24/05/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 23:56

Documento (Certidão)

12/05/2023, 16:08

Expedida/Certificada

12/05/2023, 16:08

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:08

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:59

Todas as movimentações(148)

Execução frustrada

27/05/2024, 11:34

Ato ordinatório

23/08/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:22

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:58

Documentos

•10/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:22

Por decisão judicial

24/05/2023, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 13:35

Documento (Certidão)

24/05/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 23:56

Documento (Certidão)

12/05/2023, 16:08

Expedida/Certificada

12/05/2023, 16:08

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:08

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:59

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 15:52

Documento (Certidão)

04/04/2023, 12:50

Outras Decisões

04/04/2023, 12:50

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:35

Documento (Certidão)

27/03/2023, 16:52

Ato ordinatório

27/03/2023, 16:52

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:18

Documento (Certidão)

08/03/2023, 12:18

Documento (Certidão)

22/02/2023, 17:32

Documento (Certidão)

15/02/2023, 09:34

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:39

Documento (Certidão)

10/02/2023, 13:26

Documento (Certidão)

06/02/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:03

Documento (Certidão)

01/02/2023, 13:52

Expedida/Certificada

01/02/2023, 13:52

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 20:28

Expedida/Certificada

26/01/2023, 09:11

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:47

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:35

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:31

Outras Decisões

11/01/2023, 10:53

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:39

Decurso de Prazo

18/11/2022, 08:06

Documento (Certidão)

14/11/2022, 20:36

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

14/11/2022, 12:02

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

13/11/2022, 13:19

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:02

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:12

Documento (Certidão)

27/10/2022, 20:28

Mero expediente

27/10/2022, 20:28

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 10:15

Recebimento

25/10/2022, 10:01

Petição (Petição inicial)

25/10/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004453-08.2003.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004453-08.2003.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO DA SILVA CAMPOS - PA868 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVAS DE MINEROS DO ESTADO DO PARA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de março de 2022. (assinado digitalmente)

10/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2020, 07:29

Ato ordinatório

14/11/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2006, 16:26

Ato ordinatório

26/04/2006, 10:17

Petição (Contra-razões)

25/04/2006, 18:16

Recebimento

25/04/2006, 12:54

Recebimento

17/04/2006, 16:20

Entrega em carga/vista

07/04/2006, 14:27

Intimação

06/04/2006, 19:25

Publicação

31/03/2006, 10:27

Intimação

24/03/2006, 15:42

Intimação

23/02/2006, 14:34

Mero expediente

22/02/2006, 14:34

Conclusão (para despacho)

25/01/2006, 19:34

Intimação

03/10/2005, 18:48

Intimação

02/09/2005, 11:22

Intimação

18/08/2005, 09:30

Intimação

10/08/2005, 15:10

Intimação

09/08/2005, 14:44

Ato ordinatório

09/08/2005, 14:40

Petição (Contra-razões)

09/08/2005, 14:40

Recebimento

09/08/2005, 13:42

Recebimento

09/08/2005, 12:57

Entrega em carga/vista

02/08/2005, 16:14

Publicação

02/08/2005, 14:00

Intimação

29/07/2005, 16:48

Intimação

12/07/2005, 15:51

Mero expediente

12/07/2005, 15:51

Conclusão (para despacho)

06/07/2005, 14:01

Petição (Contra-razões)

05/07/2005, 18:58

Petição (Apelação)

05/07/2005, 18:57

Recebimento

05/07/2005, 11:24

Recebimento

01/07/2005, 12:18

Entrega em carga/vista

17/06/2005, 13:35

Intimação

16/06/2005, 12:34

Petição (Apelação)

14/06/2005, 18:32

Recebimento

14/06/2005, 13:43

Recebimento

06/06/2005, 13:31

Entrega em carga/vista

03/06/2005, 17:05

Publicação

01/06/2005, 08:56

Intimação

30/05/2005, 09:10

Intimação

30/05/2005, 09:08

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/05/2005, 19:10

Conclusão (para decisão)

25/05/2005, 13:23

Petição (Embargos de declaração)

16/05/2005, 18:16

Recebimento

13/05/2005, 18:14

Recebimento

02/05/2005, 17:37

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 14:34

Publicação

27/04/2005, 09:00

Intimação

25/04/2005, 12:15

Intimação

29/03/2005, 13:22

Improcedência

09/02/2005, 18:20

Conclusão (para julgamento)

10/03/2004, 17:20

Desapensamento

10/03/2004, 14:23

Recebimento

15/12/2003, 16:27

Recebimento

18/11/2003, 15:17

Entrega em carga/vista

11/11/2003, 10:02

Publicação

07/11/2003, 10:34

Intimação

04/11/2003, 14:57

Intimação

12/09/2003, 19:10

Mero expediente

10/09/2003, 19:10

Conclusão (para despacho)

10/09/2003, 14:04

Recebimento

28/08/2003, 17:17

Recebimento

28/07/2003, 16:27

Publicação

24/07/2003, 09:56

Intimação

23/07/2003, 09:01

Intimação

22/07/2003, 15:06

Mero expediente

17/07/2003, 19:05

Conclusão (para despacho)

17/07/2003, 19:05

Recebimento

17/07/2003, 00:00

Recebimento

15/07/2003, 14:34

Recebimento

03/07/2003, 15:36

Entrega em carga/vista

29/05/2003, 10:28

Recebimento

16/05/2003, 14:24

Entrega em carga/vista

08/05/2003, 17:54

Citação

05/05/2003, 14:25

Citação

29/04/2003, 18:47

Publicação

14/04/2003, 13:40

Intimação

10/04/2003, 16:25

Intimação

10/04/2003, 15:58

Citação

10/04/2003, 15:58

Citação

10/04/2003, 13:30

Antecipação de tutela

10/04/2003, 12:54

Conclusão (para decisão)

08/04/2003, 13:55

Recebimento

08/04/2003, 13:55

Recebimento

07/04/2003, 18:04

Remessa (outros motivos)

07/04/2003, 18:00

Protocolo de Petição

07/04/2003, 18:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2003, 16:21

Protocolo de Petição

07/04/2003, 16:21

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2003, 15:44