Procedimento Comum Cível 0016368-54.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 13ª - Salvador 2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA 2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

DORALICE FELIX CUNHA

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA FRANCO CAVALCANTE BITTENCOURT

Representa: Autor

FERNANDA FRANCO CAVALCANTE MARTINS

Representa: Autor

VALMIR CASTRO SOUZA

Representa: Autor

LARISSA MAIA TEIXEIRA NOU

OAB/BA 21416·Representa: Réu

MARIA ESTER DE SOUSA CERQUEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(70)

DORALICE FELIX CUNHA

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

ARLENE CUNHA DA SILVA

Terceiro

ARLETE CUNHA DA SILVA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MARIA IRENE LANDIM DA SILVA

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

ARLENE CUNHA DA SILVA

Reu

ARLETE CUNHA DA SILVA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/06/2023, 16:05

Juntada de Informação

26/06/2023, 16:03

Juntada de certidão

26/06/2023, 16:03

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:41

Decorrido prazo de DORALICE FELIX CUNHA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:00

Decorrido prazo de ARLETE CUNHA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:00

Decorrido prazo de ARLENE CUNHA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 18:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2023, 18:03

Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 09:54

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 16:10

Todas as movimentações(293)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/06/2023, 16:05

Juntada de Informação

26/06/2023, 16:03

Juntada de certidão

26/06/2023, 16:03

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:41

Decorrido prazo de DORALICE FELIX CUNHA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:00

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 20:13

Despacho

•17/01/2023, 14:06

Decorrido prazo de ARLETE CUNHA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:00

Decorrido prazo de ARLENE CUNHA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 18:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2023, 18:03

Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 09:54

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 20:13

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:08

Juntada de certidão

15/05/2023, 10:08

Juntada de manifestação

17/04/2023, 18:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 14:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/02/2023, 14:59

Juntada de manifestação

03/02/2023, 08:47

Juntada de certidão

31/01/2023, 14:44

Decorrido prazo de DORALICE FELIX CUNHA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:14

Decorrido prazo de ARLETE CUNHA DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2023, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2023, 13:08

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:06

Desentranhado o documento

16/01/2023, 16:52

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:33

Cancelada a conclusão

16/01/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 15:23

Decorrido prazo de MARIA IRENE LANDIM DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:52

Conclusos para despacho

19/12/2022, 16:40

Juntada de resposta

29/11/2022, 20:42

Juntada de resposta

29/11/2022, 15:40

Juntada de apelação

29/11/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 02:02

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2022, 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 15:51

Julgado procedente o pedido

10/11/2022, 15:51

Juntada de certidão

09/11/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 14:36

Decorrido prazo de MARIA IRENE LANDIM DA SILVA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:27

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 12:22

Juntada de certidão

19/11/2021, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2021, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2021, 10:57

Decorrido prazo de DORALICE FELIX CUNHA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 19:28

Juntada de diligência

22/09/2021, 19:28

Juntada de manifestação

21/09/2021, 16:24

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 20:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 08:45

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 08:45

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 19:44

Conclusos para despacho

23/08/2021, 12:16

Decorrido prazo de DORALICE FELIX CUNHA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:31

Decorrido prazo de MARIA IRENE LANDIM DA SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:01

Decorrido prazo de ARLENE CUNHA DA SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:57

Decorrido prazo de ARLETE CUNHA DA SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:36

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016368-54.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DORALICE FELIX CUNHA e outros POLO PASSIVO: MARIA IRENE LANDIM DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLETE CUNHA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016368-54.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DORALICE FELIX CUNHA e outros POLO PASSIVO: MARIA IRENE LANDIM DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLETE CUNHA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016368-54.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DORALICE FELIX CUNHA e outros POLO PASSIVO: MARIA IRENE LANDIM DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLENE CUNHA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016368-54.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DORALICE FELIX CUNHA e outros POLO PASSIVO: MARIA IRENE LANDIM DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLENE CUNHA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016368-54.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DORALICE FELIX CUNHA e outros POLO PASSIVO: MARIA IRENE LANDIM DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IRENE LANDIM DA SILVA LARISSA MAIA TEIXEIRA NOU - (OAB: BA21416) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016368-54.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DORALICE FELIX CUNHA e outros POLO PASSIVO: MARIA IRENE LANDIM DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IRENE LANDIM DA SILVA LARISSA MAIA TEIXEIRA NOU - (OAB: BA21416) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:12

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 16:11

Juntada de volume

05/02/2021, 16:11

Desentranhado o documento

05/02/2021, 16:06

Desentranhado o documento

05/02/2021, 16:06

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 16:05

Juntada de volume

05/02/2021, 16:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/11/2020, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA CÍVEL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/98, TENDO EM VISTA A SU

04/11/2020, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/03/2020, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2020, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2020, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2020, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA UNIÃO NA PETIÇÃO DE FLS. 288/303.

07/02/2020, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/02/2020, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2020, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

31/01/2020, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2020, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2020, 17:08

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL

06/12/2019, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/11/2019, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2019, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2019, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2019, 16:22

CARGA: RETIRADOS AGU

04/10/2019, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/10/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/10/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DISCRIMINE A UNIÃO FEDERAL O CREDITO DO MONTANTE DE R$ 5.199,74, FEITO EM 02/08/2019 NA C/C DA AUTOR

25/09/2019, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/09/2019, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2019, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2019, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2019, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/09/2019, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM CONSONÂNCIA À PETIÇÃO DEFLS. 266/273, DA UNIÃO, INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA

29/08/2019, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/08/2019, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2019, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2019, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 17:45

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

02/08/2019, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/07/2019, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2019, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2019, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2019, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/07/2019, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA PETIÇÃO DE F IS. 256/258 EM QUE A UNIÃO COMPROVA O CUMPRIMENTO

05/07/2019, 19:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/07/2019, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2019, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2019, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/05/2019, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2019, 17:40

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO ATÉ 16/04/2019 PARA AGU CUMPRIR DECISÃO

15/03/2019, 14:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/03/2019, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/02/2019, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

26/02/2019, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/02/2019, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2019, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/02/2019, 16:08

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

15/02/2019, 16:06

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

15/02/2019, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/01/2019, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/01/2019, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 17:41

CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.08/03/2019, C/ DOIS VOLUMES

18/01/2019, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/01/2019, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/01/2019, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/12/2018, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A PARTE AUTORA E AS LITISCONSIRTES PASSIVAS

19/12/2018, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2018, 19:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...DESTARTE, APESAR DA CERTIDÃO DE FL. 202, DANDO CONTA DA AUSÊNCIA DE DEFESA DAS DUAS LITISCONSOITE

18/12/2018, 19:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/12/2018, 20:38

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/12/2018, 20:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/12/2018, 20:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2018, 20:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2018, 13:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/07/2018, 18:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/07/2018, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

21/06/2018, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/06/2018, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2018, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/06/2018, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/06/2018, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/06/2018, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 158/164, QUE INFORMA O CUMPRIMENTO DA

04/06/2018, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/05/2018, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2018, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2018, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2018, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018, 17:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV. 13/06/2018

27/04/2018, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/04/2018, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/04/2018, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O COMANDANTE DO 2 DISTRITO NAVAL

25/04/2018, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/04/2018, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2018, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2018, 09:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

06/04/2018, 16:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/04/2018, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

02/04/2018, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2018, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 16:52

CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.23/04/2018

23/02/2018, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/02/2018, 16:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA ARLENE CUNHA E ARLETE CUNHA

19/02/2018, 16:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/02/2018, 11:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/01/2018, 18:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2018, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2018, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2018, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/11/2017, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2017, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2017, 17:48

CARGA: RETIRADOS AGU

23/10/2017, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/10/2017, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/10/2017, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.O FATO DA REPARTIÇÃO DAS COTAS-PARTES DE UMA PENSÃO MILITAR ESTAR SENDO DISCUTIDA EM JUÍZO NÃO IMP

09/10/2017, 19:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/10/2017, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2017, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2017, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2017, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/09/2017, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.CONCEDO À AUTORA DORALICE FELIX CUNHA O PRIVILÉGIO DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DESTE PROCESSO, EM

05/09/2017, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/09/2017, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2017, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2017, 17:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/08/2017, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2017, 17:52

CARGA: RETIRADOS AGU

21/07/2017, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/07/2017, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/07/2017, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DIGAM AS PARTES SE TEM NOVAS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-LHES OBJETO E FINALIDADE. PRAZO DE 05

14/07/2017, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/07/2017, 08:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2017, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO ATÉ 12/07/2017

19/06/2017, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA LITISCONSORTE PASSIVA

14/06/2017, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 13:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/06/2017, 13:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/06/2017, 13:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/05/2017, 15:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/05/2017, 14:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/05/2017, 14:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/04/2017, 12:00

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

26/04/2017, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2017, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2017, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2017, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2017, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/03/2017, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2017, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/03/2017, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. CONFORME NOTICIADO NA PETIÇÃO INICIAL, O INSTITUIDOR DA PENSÃO POR MORTE, SR. DERALDO MIGUEL DA S

23/03/2017, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/03/2017, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2017, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2017, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2017, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2017, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2017, 17:37

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 06/02

23/01/2017, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/01/2017, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2017, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/12/2016, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/12/2016, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA UNIÃO NAS FLS. 62/82

28/11/2016, 19:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/11/2016, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2016, 10:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

25/11/2016, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 16:22

CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV. 22/11/2016

11/10/2016, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo até 22/11/2016

04/10/2016, 17:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/10/2016, 17:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2016, 17:02

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/09/2016, 11:06

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

20/09/2016, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2016, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2016, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2016, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/08/2016, 19:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/08/2016, 19:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO CONTEÚDO PATRIMONIAL EM DISCUSSÃO OU AO INTERESSE ECONÔMICO

22/08/2016, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/08/2016, 10:16

VALOR CAUSA ALTERADO

03/08/2016, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2016, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2016, 19:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016, 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

06/07/2016, 11:04

INICIAL AUTUADA

06/07/2016, 11:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2016, 13:42

Sentença Tipo A

•10/11/2022, 15:51

Despacho

•23/08/2021, 19:44