Execução Fiscal 0004097-55.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

FRANCISCA EDILEIA AGUIAR SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/01/2025, 11:03

Documento (Certidão)

18/05/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 15:54

Outras Decisões

11/01/2024, 15:54

Decurso de Prazo

08/07/2023, 02:51

Decurso de Prazo

08/07/2023, 02:51

Publicação

15/06/2023, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VIACAO MOURAUJO LTDA, FRANCISCA EDILEIA AGUIAR SOUSA AUTOS COM: (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Juiz Titular: WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto: - Dir. Secret.: MIRIÃ RIBEIRO DE LIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 PROCESSO N.: 0004097-55.2008.4.01.3700 (2008.37.00.004227-1) CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução, com fulcro no art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 924, inciso V do CPC. Sem custas e nem honorários. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ASSINATURA ELETRÔNICA WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO - JUIZ FEDERAL em 20/10/2022 16:17:34

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 12:08

Documento (Certidão)

03/03/2023, 11:11

Decurso de Prazo

24/02/2023, 03:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:20

Expedida/Certificada

22/11/2022, 11:02

Todas as movimentações(128)

Definitivo

28/01/2025, 11:03

Documento (Certidão)

18/05/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 15:54

Outras Decisões

11/01/2024, 15:54

Decurso de Prazo

08/07/2023, 02:51

Documentos

•14/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2023, 02:51

Publicação

15/06/2023, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VIACAO MOURAUJO LTDA, FRANCISCA EDILEIA AGUIAR SOUSA AUTOS COM: (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Juiz Titular: WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto: - Dir. Secret.: MIRIÃ RIBEIRO DE LIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 PROCESSO N.: 0004097-55.2008.4.01.3700 (2008.37.00.004227-1) CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução, com fulcro no art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 924, inciso V do CPC. Sem custas e nem honorários. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ASSINATURA ELETRÔNICA WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO - JUIZ FEDERAL em 20/10/2022 16:17:34

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 12:08

Documento (Certidão)

03/03/2023, 11:11

Decurso de Prazo

24/02/2023, 03:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:20

Expedida/Certificada

22/11/2022, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 16:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2022, 16:17

Conclusão (para julgamento)

20/09/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:33

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:19

Ato ordinatório

03/06/2022, 14:19

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:22

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:00

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 09:51

Publicação

11/03/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004097-55.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO MOURAUJO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO MOURAUJO LTDA FRANCISCA EDILEIA AGUIAR SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004097-55.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO MOURAUJO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO MOURAUJO LTDA FRANCISCA EDILEIA AGUIAR SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 21:30

Documento (Certidão)

08/03/2022, 18:19

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 18:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2022, 19:35

Ato ordinatório

02/02/2022, 15:20

Provisório

15/02/2017, 11:16

Documento (Outros documentos)

06/10/2016, 11:39

Recebimento

14/09/2016, 09:30

Entrega em carga/vista

24/08/2016, 14:20

Recebimento

12/08/2016, 17:15

Mero expediente

12/08/2016, 17:15

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 16:58

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 12:48

Recebimento

12/05/2016, 10:33

Entrega em carga/vista

04/05/2016, 13:25

Intimação

29/04/2016, 18:21

Documento (Outros documentos)

29/04/2016, 18:21

Ato ordinatório

15/01/2016, 14:05

deferimento

11/01/2016, 16:00

Citação

15/07/2015, 16:18

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 11:21

Citação

25/02/2015, 14:13

Recebimento

17/12/2014, 14:41

Outras Decisões

17/12/2014, 14:40

Conclusão (para despacho)

26/06/2014, 10:49

Documento (Outros documentos)

24/01/2014, 11:29

Recebimento

14/01/2014, 13:30

Entrega em carga/vista

18/12/2013, 13:08

Intimação

17/12/2013, 14:55

Recebimento

17/12/2013, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/12/2013, 14:54

Mandado

17/12/2013, 14:54

Documento (Outros documentos)

24/10/2013, 10:37

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/08/2013, 18:00

Mandado

21/08/2013, 15:38

Documento (Outros documentos)

21/08/2013, 15:38

Mandado

01/08/2013, 18:27

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2013, 18:39

Mandado

18/02/2013, 11:45

Recebimento

18/02/2013, 11:45

Mero expediente

18/02/2013, 11:45

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 10:08

Ato ordinatório

31/07/2012, 18:08

Recebimento

31/07/2012, 18:08

Recebimento

03/07/2012, 16:09

Entrega em carga/vista

24/05/2012, 12:09

Intimação

22/05/2012, 15:04

Recebimento

22/05/2012, 15:04

Recebimento

22/05/2012, 15:04

Ato ordinatório

16/09/2011, 13:35

Ato ordinatório

25/08/2011, 16:15

deferimento

23/08/2011, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2011, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2011, 15:12

Recebimento

23/08/2011, 15:12

Outras Decisões

12/08/2011, 13:45

Conclusão (para decisão)

05/07/2011, 16:24

Recebimento

05/07/2011, 16:23

Recebimento

23/05/2011, 09:57

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 09:53

Intimação

15/04/2011, 16:48

Recebimento

15/04/2011, 16:48

Mero expediente

07/04/2011, 09:45

Conclusão (para despacho)

07/04/2011, 09:45

Mandado

18/01/2011, 14:50

Mero expediente

02/12/2010, 10:06

Conclusão (para despacho)

24/08/2010, 16:43

Recebimento

24/08/2010, 16:42

Recebimento

24/06/2010, 16:58

Entrega em carga/vista

18/03/2010, 11:47

Intimação

10/03/2010, 11:33

Recebimento

10/03/2010, 11:33

Outras Decisões

08/03/2010, 18:23

Conclusão (para decisão)

08/03/2010, 16:20

Ato ordinatório

02/03/2010, 16:22

deferimento

12/11/2009, 11:06

Recebimento

09/11/2009, 11:06

Outras Decisões

09/11/2009, 11:05

Conclusão (para despacho)

22/10/2009, 18:59

Recebimento

22/10/2009, 18:59

Recebimento

25/08/2009, 09:22

Entrega em carga/vista

30/07/2009, 10:25

Intimação

21/07/2009, 14:16

Recebimento

21/07/2009, 14:16

Recebimento

21/07/2009, 14:16

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2009, 14:15

Mandado

11/05/2009, 13:46

Ato ordinatório

09/03/2009, 10:13

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2009, 10:13

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2009, 10:13

Mandado

02/09/2008, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2008, 14:20

Mandado

04/08/2008, 14:20

Mero expediente

04/08/2008, 14:20

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 14:20

Protocolo de Petição

16/06/2008, 11:09

Recebimento

16/06/2008, 11:09

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2008, 16:16