Procedimento Comum Cível 0000037-78.2004.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

ALPHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

OAB/GO 13207·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

OAB/GO 13207·CPF·Representa: Réu

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

30/07/2025, 08:58

Ato ordinatório

29/07/2025, 08:34

Definitivo

03/10/2022, 09:07

Documento (Certidão)

03/10/2022, 09:06

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:56

Expedida/Certificada

30/08/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:35

Expedida/Certificada

17/08/2022, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 11:58

Mero expediente

17/08/2022, 11:58

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 17:41

Petição (Petição inicial)

12/07/2022, 13:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/04/2022, 23:40

Ato ordinatório

05/04/2022, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação JUDICIAL_INCLUSÃO DE PAUTA - Determino a inclusão do processo em epígrafe relacionado na Pauta de Julgamento do dia 22 de março de 2022 Terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO Presidente

11/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório

30/07/2025, 08:58

Ato ordinatório

29/07/2025, 08:34

Definitivo

03/10/2022, 09:07

Documento (Certidão)

03/10/2022, 09:06

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:56

Documentos

JUDICIAL_INCLUSÃO DE PAUTA

•11/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:35

Expedida/Certificada

17/08/2022, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 11:58

Mero expediente

17/08/2022, 11:58

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 17:41

Petição (Petição inicial)

12/07/2022, 13:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/04/2022, 23:40

Ato ordinatório

05/04/2022, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação JUDICIAL_INCLUSÃO DE PAUTA - Determino a inclusão do processo em epígrafe relacionado na Pauta de Julgamento do dia 22 de março de 2022 Terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO Presidente

11/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2011, 14:24

Petição (Contra-razões)

06/04/2011, 16:05

Recebimento

01/04/2011, 17:57

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 17:47

Intimação

23/03/2011, 15:04

Mero expediente

10/03/2011, 17:04

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 14:42

Petição (Razões finais)

11/11/2010, 17:37

Recebimento

04/11/2010, 15:52

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 10:39

Publicação

14/10/2010, 15:15

Intimação

11/10/2010, 13:23

Mero expediente

28/07/2010, 16:12

Conclusão (para despacho)

28/07/2010, 16:12

Recebimento

17/05/2010, 17:04

Recebimento

05/04/2010, 16:29

Entrega em carga/vista

23/03/2010, 17:15

Intimação

23/03/2010, 16:21

Intimação

02/03/2010, 11:03

Intimação

18/02/2010, 17:19

Intimação

11/01/2010, 17:22

Intimação

11/01/2010, 17:21

Improcedência

13/11/2009, 12:04

Conclusão (para julgamento)

31/10/2006, 18:02

Ato ordinatório

26/09/2006, 14:24

Intimação

07/08/2006, 11:48

Intimação

28/03/2006, 11:59

Intimação

23/03/2006, 13:46

Recebimento

02/02/2006, 12:10

Recebimento

13/12/2005, 12:09

Entrega em carga/vista

01/12/2005, 16:47

Publicação

29/11/2005, 13:38

Intimação

23/11/2005, 14:38

Intimação

19/10/2005, 12:15

Intimação

19/10/2005, 12:12

Liminar

18/10/2005, 09:48

Conclusão (para decisão)

26/09/2005, 14:40

Recebimento

03/08/2004, 11:09

Recebimento

13/04/2004, 16:29

Citação

28/01/2004, 14:41

Petição

28/01/2004, 09:35

Mero expediente

27/01/2004, 18:02

Conclusão (para despacho)

27/01/2004, 18:02

Recebimento

20/01/2004, 19:03

Citação

15/01/2004, 13:36

Mero expediente

12/01/2004, 17:17

Conclusão (para despacho)

12/01/2004, 17:17

Recebimento

09/01/2004, 13:20

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2004, 15:15