Execução Fiscal 0004979-74.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JANDIRA AIRES LEITE MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER

OAB/TO 928

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/05/2022, 14:54

Documento (Certidão)

02/05/2022, 14:54

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:08

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:57

Decurso de Prazo

07/04/2022, 00:22

Publicação

16/03/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004979-74.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: JANDIRA AIRES LEITE MARQUES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em face de JANDIRA AIRES LEITE MARQUES, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 973941672). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

15/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 21:47

Documento (Certidão)

14/03/2022, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 21:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2022, 21:47

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 09:20

Publicação

14/03/2022, 00:42

Publicação

14/03/2022, 00:09

Todas as movimentações(48)

Definitivo

02/05/2022, 14:54

Documento (Certidão)

02/05/2022, 14:54

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:08

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:57

Decurso de Prazo

07/04/2022, 00:22

Documentos

Sentença Tipo B

•15/03/2022, 00:00

Publicação

16/03/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004979-74.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: JANDIRA AIRES LEITE MARQUES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em face de JANDIRA AIRES LEITE MARQUES, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 973941672). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

15/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 21:47

Documento (Certidão)

14/03/2022, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 21:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2022, 21:47

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 09:20

Publicação

14/03/2022, 00:42

Publicação

14/03/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928 EXECUTADO: JANDIRA AIRES LEITE MARQUES DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0004979-74.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004979-74.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928 POLO PASSIVO:JANDIRA AIRES LEITE MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANDIRA AIRES LEITE MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 20:14

Mero expediente

10/03/2022, 20:14

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 09:36

Documento (Certidão)

10/03/2022, 09:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2022, 09:27

Ato ordinatório

09/03/2022, 14:25

Convenção das Partes

28/01/2020, 11:03

Recebimento

28/01/2020, 11:03

Entrega em carga/vista

23/01/2020, 15:20

Ato ordinatório

07/01/2020, 18:15

Intimação

07/01/2020, 18:15

Outras Decisões

14/12/2019, 10:58

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 17:51

Recebimento

14/11/2019, 15:52

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

14/11/2019, 11:16

Recebimento

04/11/2019, 17:38

Audiência (realizada; conciliação)

04/11/2019, 17:00

Recebimento

16/09/2019, 14:32

Audiência (designada; conciliação)

16/09/2019, 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2019, 16:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2019, 16:35

Mero expediente

21/08/2019, 18:30

Conclusão (para despacho)

15/08/2019, 15:48

Recebimento

13/08/2019, 11:29

Remessa (outros motivos)

12/08/2019, 17:09

Protocolo de Petição

12/08/2019, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

12/08/2019, 09:14

Despacho

•11/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 00:00