Execução Fiscal 0003442-12.2015.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003442-12.2015.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO MOREIRA GONTIJO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003442-12.2015.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Proceda-se à imediata retirada da restrição lançada por meio do Renajud (evento 25, DOC2, p. 19). A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.?

14/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:37

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/05/2022, 11:00

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:22

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 21:34

Publicação

14/03/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003442-12.2015.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO MOREIRA GONTIJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MOREIRA GONTIJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 10:16

Documento (Certidão)

10/03/2022, 10:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/02/2022, 10:17

Ato ordinatório

21/02/2022, 08:14