Execução Fiscal 0009799-05.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/10/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
04ª - Cuiabá
Partes do Processo
MANOEL DE JESUS COELHO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
09/06/2025, 10:21
Trânsito em julgado
09/06/2025, 10:21
Decurso de Prazo
30/05/2025, 00:02
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
11/03/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025, 14:43
Documento (Certidão)
06/05/2025, 14:43
Ausência das condições da ação
06/05/2025, 14:43
Conclusão (para julgamento)
06/03/2025, 16:12
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 16:24
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024, 14:32
Documento (Certidão)
29/04/2024, 14:32
Mero expediente
29/04/2024, 14:32
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 07:51
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 09:09
Documento (Certidão)
13/12/2023, 14:14
Outras Decisões
13/12/2023, 14:14
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Definitivo
09/06/2025, 10:21
Trânsito em julgado
09/06/2025, 10:21
Decurso de Prazo
30/05/2025, 00:02
Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025, 14:43
Documento (Certidão)
06/05/2025, 14:43
Ausência das condições da ação
06/05/2025, 14:43
Conclusão (para julgamento)
06/03/2025, 16:12
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 16:24
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024, 14:32
Documento (Certidão)
29/04/2024, 14:32
Mero expediente
29/04/2024, 14:32
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 07:51
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 09:09
Documento (Certidão)
13/12/2023, 14:14
Outras Decisões
13/12/2023, 14:14
Conclusão (para decisão)
13/12/2023, 12:52
Decurso de Prazo
03/05/2022, 02:16
Publicação
14/03/2022, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022, 01:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009799-05.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:MANOEL DE JESUS COELHO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL DE JESUS COELHO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
11/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 21:12
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2022, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2022, 10:35
Documento (Certidão)
10/03/2022, 10:35
Documento (Outros documentos)
10/03/2022, 10:34
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/02/2022, 22:35
Ato ordinatório
15/02/2022, 14:00
Por decisão judicial
21/05/2021, 07:50
Mero expediente
19/05/2021, 07:50
Conclusão (para despacho)
18/05/2021, 07:50
Mero expediente
05/02/2020, 15:41
Conclusão (para despacho)
05/02/2020, 12:41
Recebimento
05/02/2020, 12:13
Remessa (outros motivos)
05/02/2020, 11:46
Remessa (outros motivos)
03/02/2020, 15:34
Recebimento
15/10/2019, 16:04
Remessa (outros motivos)
15/10/2019, 14:21
Protocolo de Petição
15/10/2019, 14:21
Distribuição (competência exclusiva)
08/10/2019, 13:37