Execução Fiscal 0027474-86.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

CERAMICA POTY LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/04/2026, 11:41

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 11:40

Documento (Certidão)

22/04/2026, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 13:49

Trânsito em julgado

21/06/2025, 11:43

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:21

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 16:52

Documento (Certidão)

11/06/2024, 16:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/06/2024, 16:52

Conclusão (para julgamento)

26/04/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 11:49

Ato ordinatório

07/12/2022, 11:49

Decurso de Prazo

04/11/2022, 04:41

Todas as movimentações(91)

Definitivo

22/04/2026, 11:41

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 11:40

Documento (Certidão)

22/04/2026, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 13:49

Trânsito em julgado

21/06/2025, 11:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:21

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 16:52

Documento (Certidão)

11/06/2024, 16:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/06/2024, 16:52

Conclusão (para julgamento)

26/04/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 11:49

Ato ordinatório

07/12/2022, 11:49

Decurso de Prazo

04/11/2022, 04:41

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:30

Mandado

05/10/2022, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2022, 10:17

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 18:31

Publicação

14/03/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027474-86.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:CERAMICA POTY LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA POTY LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 10:52

Documento (Certidão)

10/03/2022, 10:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 17:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 10:13

Ato ordinatório

11/02/2022, 10:13

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 10:13

Ato ordinatório

11/02/2022, 10:13

Recebimento

11/02/2022, 10:12

Entrega em carga/vista

28/01/2022, 07:19

Expedição de documento (Carta precatória)

18/09/2020, 12:47

Mero expediente

02/09/2020, 12:41

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 11:14

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 13:57

Recebimento

28/03/2019, 16:55

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 09:27

Intimação

13/03/2019, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2019, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

29/12/2017, 00:01

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2017, 15:23

Mero expediente

04/08/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2017, 16:07

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 09:31

Recebimento

20/07/2016, 15:19

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 09:08

Intimação

06/07/2016, 10:14

Recebimento

06/07/2016, 10:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2016, 10:14

Mandado

17/03/2016, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2016, 14:30

Mandado

11/02/2016, 15:51

Mero expediente

11/02/2016, 15:50

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 15:50

Mandado

02/06/2015, 08:45

Mero expediente

25/05/2015, 09:32

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 14:24

Documento (Outros documentos)

17/11/2014, 09:17

Recebimento

07/11/2014, 13:15

Entrega em carga/vista

29/10/2014, 11:23

Por decisão judicial

18/07/2014, 15:08

Mero expediente

18/07/2014, 15:08

Conclusão (para despacho)

18/07/2014, 15:08

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 11:14

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 10:42

Recebimento

11/07/2014, 10:44

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 09:06

Intimação

04/06/2014, 16:33

Recebimento

04/06/2014, 16:32

Mero expediente

05/02/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 13:39

Documento (Outros documentos)

21/08/2013, 15:41

Recebimento

13/08/2013, 10:11

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 09:23

Intimação

30/07/2013, 15:59

Recebimento

30/07/2013, 15:59

Devolvidos os autos

30/07/2013, 15:59

Documento (Carta precatória)

12/03/2013, 14:07

Por decisão judicial

18/02/2013, 14:37

Expedição de documento (Carta precatória)

18/02/2013, 14:18

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2013, 17:46

Mero expediente

13/02/2013, 17:46

Conclusão (para despacho)

13/02/2013, 17:46

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2013, 15:41

Mero expediente

13/02/2013, 15:41

Conclusão (para despacho)

13/02/2013, 15:41

Protocolo de Petição

09/01/2013, 18:21

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2013, 19:51