Execução Fiscal 0004775-82.2004.4.01.4000 - TRF1

Execução Fiscal 0004775-82.2004.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/06/2026, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2026, 12:35

Mero expediente

03/06/2026, 12:35

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 18:04

Recebimento

02/07/2025, 19:57

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS APELADO: OVISA-OVINOS DO PIAUI AGROINDUSTRIAL S/A Advogado do(a) APELADO: FERNANDO CHINELLI PEREIRA - PI7455-A O processo nº 0004775-82.2004.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/04/2025 a 24-04-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 14 de março de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

17/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2024, 12:55

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 17:41

Petição (Contra-razões)

23/03/2023, 20:39

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 10:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2023, 17:20

Documento

24/01/2023, 12:48

Documentos

Intimação de pauta

•17/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento

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