Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
APELADO: EDILSON PEREIRA DOS REIS O processo nº 0009803-42.2019.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/03/2026 Horário: 14:00 Local: Plenário-- MT Presencial/vídeo conf.l 8ª - Observação: Pedidos de Sustentação Oral/Preferência deverão ser encaminhados por e-mail para: [email protected] - ATÉ o dia 02/03/2026
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de fevereiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009803-42.2019.4.01.3600.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:EDILSON PEREIRA DOS REIS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON PEREIRA DOS REIS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)