Execução Fiscal 0023249-57.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 17:55

Outras Decisões

08/08/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:35

Documento (Certidão)

28/08/2023, 13:26

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:52

Mandado

28/06/2022, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2022, 09:05

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:57

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 18:19

Publicação

14/03/2022, 00:17

Todas as movimentações(87)

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 17:55

Outras Decisões

08/08/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/08/2023, 13:26

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:52

Mandado

28/06/2022, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2022, 09:05

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:57

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 18:19

Publicação

14/03/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023249-57.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOAO LUIS PULGATTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIS PULGATTI BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023249-57.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOAO LUIS PULGATTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIS PULGATTI BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 11:41

Documento (Certidão)

10/03/2022, 11:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 17:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 11:17

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:17

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 11:16

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:16

Recebimento

11/02/2022, 11:16

Entrega em carga/vista

28/01/2022, 07:47

Mandado

06/12/2019, 14:07

Mero expediente

06/12/2019, 10:18

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 11:34

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 15:34

Recebimento

24/09/2018, 08:09

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 09:32

Intimação

21/08/2018, 10:57

Mero expediente

20/08/2018, 15:08

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 14:18

Ato ordinatório

11/07/2017, 15:21

Citação

17/05/2017, 09:33

Citação

16/05/2017, 09:33

Citação

15/05/2017, 09:33

Intimação

18/04/2017, 10:10

Mero expediente

10/04/2017, 12:35

Conclusão (para despacho)

04/04/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 07:47

Recebimento

03/03/2016, 07:47

Recebimento

26/02/2016, 14:45

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 09:27

Intimação

16/02/2016, 09:48

Mero expediente

12/02/2016, 13:52

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 13:51

Ato ordinatório

03/02/2015, 10:39

Citação

05/12/2014, 10:39

Citação

05/12/2014, 10:39

Citação

05/12/2014, 10:38

Citação

05/12/2014, 10:37

Citação

09/10/2014, 13:41

Mero expediente

15/09/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2014, 15:17

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 16:28

Recebimento

17/02/2014, 16:26

Recebimento

12/02/2014, 10:32

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 09:24

Intimação

23/01/2014, 13:55

Recebimento

23/01/2014, 13:55

Devolvidos os autos

23/01/2014, 13:55

Recebimento

23/01/2014, 13:44

Devolvidos os autos

23/01/2014, 13:44

Documento (Outros documentos)

26/04/2013, 15:08

Por decisão judicial

01/03/2013, 14:33

Expedição de documento (Carta precatória)

01/03/2013, 11:19

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2012, 14:38

Mero expediente

29/06/2012, 13:47

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 15:06

Recebimento

28/05/2012, 11:58

Recebimento

02/05/2012, 16:49

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 09:15

Intimação

23/04/2012, 09:23

Recebimento

23/04/2012, 09:23

Citação

23/04/2012, 09:23

Citação

10/02/2012, 10:22

Citação

10/02/2012, 10:22

Mero expediente

10/02/2012, 10:21

Conclusão (para despacho)

06/02/2012, 13:05

Protocolo de Petição

10/01/2012, 14:31

Recebimento

30/11/2011, 14:27

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2011, 17:55