Execução Fiscal 0048130-21.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2012

Valor da Causa

R$ 95.232,42

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WESLEY FERREIRA GOMES

Terceiro

CENTRO DE EDUCACAO FERGOM DEZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

WESLEY FERREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIMENIA DIAS RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

20/06/2023, 15:16

Juntada de manifestação

30/05/2023, 14:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/05/2023, 07:40

Juntada de Certidão

29/05/2023, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 16:21

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2023, 15:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/05/2023, 15:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:11

Juntada de petição intercorrente

02/05/2023, 17:23

Juntada de Certidão

31/03/2023, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 19:15

Embargos de declaração não acolhidos

31/03/2023, 19:15

Todas as movimentações(123)

Juntada de petição intercorrente

20/06/2023, 15:16

Juntada de manifestação

30/05/2023, 14:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/05/2023, 07:40

Juntada de Certidão

29/05/2023, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•29/05/2023, 16:21

Decisão

•31/03/2023, 19:15

29/05/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 16:21

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2023, 15:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/05/2023, 15:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:11

Juntada de petição intercorrente

02/05/2023, 17:23

Juntada de Certidão

31/03/2023, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 19:15

Embargos de declaração não acolhidos

31/03/2023, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 19:15

Juntada de comunicações

30/03/2023, 15:03

Juntada de certidão

08/09/2022, 20:04

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 20:02

Juntada de certidão

08/09/2022, 19:52

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 14:55

Juntada de Certidão

21/01/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 16:33

Juntada de outras peças

09/12/2021, 16:29

Decorrido prazo de WESLEY FERREIRA GOMES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:02

Juntada de embargos de declaração

28/11/2021, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 19:12

Juntada de Certidão

11/11/2021, 19:12

Outras Decisões

11/11/2021, 19:12

Juntada de petição intercorrente

09/11/2021, 15:51

Conclusos para decisão

08/11/2021, 19:27

Juntada de manifestação

08/11/2021, 16:22

Juntada de Certidão

05/11/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 14:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:23

Juntada de exceção de pré-executividade

15/10/2021, 17:33

Juntada de substabelecimento

14/10/2021, 15:47

Juntada de Certidão

04/10/2021, 19:51

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 19:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 19:45

Juntada de manifestação

04/10/2021, 13:09

Juntada de certidão

24/09/2021, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/09/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 11:30

Juntada de petição intercorrente

24/09/2021, 09:12

Juntada de manifestação

23/09/2021, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 15:17

Juntada de Certidão

13/09/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 15:17

Processo Desarquivado

13/09/2021, 15:16

Juntada de manifestação

10/09/2021, 14:38

Arquivado Provisoramente

17/04/2021, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2021, 19:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:47

Decorrido prazo de WESLEY FERREIRA GOMES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:12

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO FERGOM DEZ LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048130-21.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE EDUCACAO FERGOM DEZ LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WESLEY FERREIRA GOMES CENTRO DE EDUCACAO FERGOM DEZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048130-21.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE EDUCACAO FERGOM DEZ LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WESLEY FERREIRA GOMES CENTRO DE EDUCACAO FERGOM DEZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048130-21.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE EDUCACAO FERGOM DEZ LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WESLEY FERREIRA GOMES CENTRO DE EDUCACAO FERGOM DEZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048130-21.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE EDUCACAO FERGOM DEZ LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WESLEY FERREIRA GOMES CENTRO DE EDUCACAO FERGOM DEZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/10/2017, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2017, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2017, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2017, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2017, 17:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2017, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2016, 13:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/07/2015, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2015, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2015, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2015, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2015, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2015, 09:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/12/2014, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2014, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

09/12/2014, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2014, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2014, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2014, 17:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2014, 14:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2014, 09:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2014, 10:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2014, 13:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2013, 17:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2013, 13:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2013, 13:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/07/2013, 13:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/06/2013, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2013, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2013, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (7ª) com peticao

12/04/2013, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (6ª) com peticao

12/04/2013, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (5ª) com peticao

11/04/2013, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (4ª) com peticao

11/04/2013, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª) com peticao

11/04/2013, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) com peticao

11/04/2013, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

11/04/2013, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2013, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2013, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2013, 09:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2013, 09:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2012, 11:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2012, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 31.10.2012

05/11/2012, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2012, 15:30

PROCESSO DIGITALIZADO

05/10/2012, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2012, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/10/2012, 14:50

Decisão

•31/03/2023, 19:15

Ato ordinatório

•21/01/2022, 16:33

Decisão

•11/11/2021, 19:12

Ato ordinatório

•05/11/2021, 14:57

Ato ordinatório

•04/10/2021, 19:51

Despacho

•24/09/2021, 11:30

Ato ordinatório

•13/09/2021, 15:17

Despacho

•17/04/2021, 19:52

Ato ordinatório

•05/10/2017, 10:26

Petição intercorrente

•04/10/2017, 18:07

Certidão

•04/10/2017, 18:07

Certidão

•18/08/2017, 17:15

Decisão

•18/08/2017, 17:09

Todos os documentos(20)

Despacho

•29/05/2023, 16:21

Decisão

•31/03/2023, 19:15

Decisão

•31/03/2023, 19:15

Ato ordinatório

•21/01/2022, 16:33

Decisão

•11/11/2021, 19:12

Ato ordinatório

•05/11/2021, 14:57

Ato ordinatório

•04/10/2021, 19:51

Despacho

•24/09/2021, 11:30

Ato ordinatório

•13/09/2021, 15:17

Despacho

•17/04/2021, 19:52

Ato ordinatório

•05/10/2017, 10:26

Petição intercorrente

•04/10/2017, 18:07

Certidão

•04/10/2017, 18:07

Certidão

•18/08/2017, 17:15

Decisão

•18/08/2017, 17:09

Certidão

•31/07/2017, 14:31

Ato ordinatório

•12/08/2016, 13:15

Ato ordinatório

•09/06/2015, 09:13

Ato ordinatório

•27/11/2014, 17:31

Despacho

•05/11/2012, 00:14