Execução Fiscal 0021972-40.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

24/01/2023, 10:51

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:57

Publicação

14/03/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021972-40.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 13:41

Documento (Certidão)

10/03/2022, 13:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 17:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 11:17

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:17

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 11:16

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:16

Recebimento

11/02/2022, 11:16

Todas as movimentações(70)

Por decisão judicial

24/01/2023, 10:51

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:57

Publicação

14/03/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 18:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021972-40.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 13:41

Documento (Certidão)

10/03/2022, 13:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 17:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 11:17

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:17

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 11:16

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:16

Recebimento

11/02/2022, 11:16

Entrega em carga/vista

28/01/2022, 07:47

Apensamento

21/04/2020, 09:40

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2019, 12:55

Outras Decisões

26/02/2019, 14:10

Conclusão (para despacho)

05/02/2019, 18:14

Documento (Outros documentos)

11/07/2017, 15:40

Recebimento

29/06/2017, 09:10

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:25

Intimação

07/06/2017, 07:55

Mero expediente

16/05/2017, 18:50

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 15:48

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 12:02

Recebimento

27/05/2016, 09:09

Entrega em carga/vista

17/05/2016, 13:12

Intimação

19/04/2016, 14:56

Mero expediente

06/04/2016, 18:50

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 15:10

Documento (Outros documentos)

23/06/2015, 14:01

Recebimento

19/06/2015, 17:47

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 09:16

Intimação

30/04/2015, 15:33

Recebimento

30/04/2015, 15:33

Por decisão judicial

25/03/2014, 13:40

Mero expediente

25/03/2014, 13:39

Conclusão (para despacho)

25/03/2014, 13:39

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 10:47

Recebimento

24/03/2014, 10:46

Recebimento

20/03/2014, 18:18

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 10:01

Recebimento

07/02/2014, 10:01

Intimação

03/02/2014, 14:36

Recebimento

03/02/2014, 14:35

Documento (Outros documentos)

23/01/2014, 14:52

Recebimento

01/02/2013, 10:58

Recebimento

05/09/2012, 09:04

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2012, 09:04

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2012, 10:10

Mandado

19/04/2012, 10:55

Mero expediente

12/03/2012, 07:55

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 17:36

Recebimento

09/01/2012, 08:56

Recebimento

12/12/2011, 17:12

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 09:37

Intimação

11/11/2011, 10:56

Recebimento

11/11/2011, 10:55

Devolvidos os autos

11/11/2011, 10:55

Por decisão judicial

22/09/2011, 09:47

Documento (Carta precatória)

09/08/2011, 11:45

Por decisão judicial

28/06/2011, 09:59

Expedição de documento (Carta precatória)

24/06/2011, 08:51

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2011, 10:20

Mero expediente

28/02/2011, 09:49

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 10:12

Protocolo de Petição

18/11/2010, 10:22

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2010, 19:38