Execução Fiscal 0005805-82.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.884,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ALESSANDRO FONSECA DE PINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 16:34

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 18:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/10/2023, 18:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/10/2023, 18:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/06/2023, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2023, 10:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/06/2023, 13:42

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

06/06/2023, 15:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2023, 09:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 16:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/11/2022, 18:57

Todas as movimentações(49)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 16:34

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 18:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/10/2023, 18:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/10/2023, 18:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

Documentos

TEXTO DIGITADO

•14/02/2023, 15:56

30/06/2023, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2023, 10:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/06/2023, 13:42

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

06/06/2023, 15:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2023, 09:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 16:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/11/2022, 18:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/09/2022, 13:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 14:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 11:16

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

21/02/2022, 18:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO FONSECA DE PINHO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 15:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 02:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005805-82.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ALESSANDRO FONSECA DE PINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO FONSECA DE PINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005805-82.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ALESSANDRO FONSECA DE PINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO FONSECA DE PINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 16:12

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 14:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2019, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2019, 08:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2019, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2019, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 08:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR DIANA DAMASCENA SANTOS

19/02/2019, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2019, 16:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2019, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2018, 13:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 15:11

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

09/08/2018, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 15:10

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/03/2018, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 13:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/02/2018, 18:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/02/2018, 18:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2018, 15:57