Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: EXECUTADO: ROSA M DA SILVA, ROSA MOREIRA DA SILVA, JOSE APARECIDO SIQUEIRA CAVALCANTI, ELINHO SALOME SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente onde reconhecida a consumação da prescrição intercorrente (ID 962720169), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sentenciando o processo com exame de mérito, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas e honorários. Considerando a contradição de eventual comportamento neste sentido, declaro desde logo precluso o direito de recorrer e certifico trânsito em julgado nesta data, restando esse parágrafo sem efeito acaso demonstrado motivo excepcional não considerado pelo juízo.
Sentença Tipo B - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0001240-98.2002.4.01.4200 Intime-se a parte exequente, a qual deverá promover a baixa do crédito exequendo de seus sistemas. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Intime(m)-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: EXECUTADO: ROSA M DA SILVA, ROSA MOREIRA DA SILVA, JOSE APARECIDO SIQUEIRA CAVALCANTI, ELINHO SALOME SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente onde reconhecida a consumação da prescrição intercorrente (ID 962720169), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sentenciando o processo com exame de mérito, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas e honorários. Considerando a contradição de eventual comportamento neste sentido, declaro desde logo precluso o direito de recorrer e certifico trânsito em julgado nesta data, restando esse parágrafo sem efeito acaso demonstrado motivo excepcional não considerado pelo juízo.
Sentença Tipo B - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0001240-98.2002.4.01.4200 Intime-se a parte exequente, a qual deverá promover a baixa do crédito exequendo de seus sistemas. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Intime(m)-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
25/03/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022, 12:05
Documento (Certidão)
24/03/2022, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2022, 12:05
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
24/03/2022, 12:05
Conclusão (para julgamento)
10/03/2022, 17:41
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 12:55
Documento (Certidão)
02/03/2022, 23:51
Mero expediente
02/03/2022, 23:51
Conclusão (para despacho)
02/03/2022, 23:20
Decurso de Prazo
15/10/2021, 01:28
Decurso de Prazo
05/10/2021, 03:30
Publicação
20/08/2021, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001240-98.2002.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ROSA M DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA M DA SILVA ROSA MOREIRA DA SILVA JOSE APARECIDO SIQUEIRA CAVALCANTI ELINHO SALOME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001240-98.2002.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ROSA M DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA M DA SILVA ROSA MOREIRA DA SILVA JOSE APARECIDO SIQUEIRA CAVALCANTI ELINHO SALOME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001240-98.2002.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ROSA M DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA M DA SILVA ROSA MOREIRA DA SILVA JOSE APARECIDO SIQUEIRA CAVALCANTI ELINHO SALOME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001240-98.2002.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ROSA M DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA M DA SILVA ROSA MOREIRA DA SILVA JOSE APARECIDO SIQUEIRA CAVALCANTI ELINHO SALOME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 12:08
Documento (Certidão)
18/08/2021, 12:08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/05/2021, 13:33
Ato ordinatório
04/05/2021, 13:27
Expedição de documento (Carta precatória)
04/05/2021, 13:21
Por decisão judicial
28/01/2021, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
28/01/2021, 07:00
Outras Decisões
14/06/2016, 10:44
Conclusão (para decisão)
09/06/2016, 10:35
Recebimento
03/06/2016, 14:45
Entrega em carga/vista
19/05/2016, 18:26
Recebimento
09/05/2016, 14:06
Outras Decisões
10/02/2016, 09:05
Conclusão (para decisão)
04/02/2016, 09:15
Documento (Outros documentos)
18/12/2015, 14:46
Recebimento
16/12/2015, 14:21
Entrega em carga/vista
30/11/2015, 09:46
Ato ordinatório
27/11/2015, 16:34
Documento (Outros documentos)
14/10/2015, 16:04
Recebimento
30/09/2015, 11:25
Entrega em carga/vista
21/09/2015, 10:18
Ato ordinatório
15/09/2015, 14:20
Documento (Outros documentos)
23/07/2015, 16:37
Ato ordinatório
23/06/2015, 14:47
Expedição de documento (Carta precatória)
17/04/2015, 14:13
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)