Execução Fiscal 0021770-63.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ROSA MARIA RODRIGUES ARAÚJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

17/10/2025, 18:20

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:20

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 13:05

Documento (Certidão)

14/04/2025, 13:05

de pré-executividade

14/04/2025, 13:05

Conclusão (para julgamento)

14/02/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 08:19

Documento (Certidão)

11/09/2023, 08:19

Mero expediente

11/09/2023, 08:19

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:42

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:46

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2022, 21:08

Todas as movimentações(117)

Por decisão judicial

17/10/2025, 18:20

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:20

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 13:05

Documento (Certidão)

14/04/2025, 13:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 01:00

de pré-executividade

14/04/2025, 13:05

Conclusão (para julgamento)

14/02/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 08:19

Documento (Certidão)

11/09/2023, 08:19

Mero expediente

11/09/2023, 08:19

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:42

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:46

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2022, 21:08

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 21:08

Mandado

28/06/2022, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2022, 13:55

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 18:28

Publicação

14/03/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021770-63.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO GRANDE DIRCEU FM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO GRANDE DIRCEU FM ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021770-63.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO GRANDE DIRCEU FM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO GRANDE DIRCEU FM ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:25

Documento (Certidão)

10/03/2022, 14:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 14:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 12:34

Ato ordinatório

11/02/2022, 12:34

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 12:34

Ato ordinatório

11/02/2022, 12:34

Recebimento

11/02/2022, 12:34

Entrega em carga/vista

28/01/2022, 08:22

Intimação

12/03/2020, 10:56

Mero expediente

19/02/2020, 17:51

Conclusão (para despacho)

19/02/2020, 17:51

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 14:27

Recebimento

16/01/2020, 17:41

Entrega em carga/vista

10/01/2020, 08:27

Intimação

13/12/2019, 18:30

Intimação

13/12/2019, 18:20

Intimação

29/08/2019, 11:02

Intimação

29/08/2019, 11:02

Intimação

18/06/2018, 11:10

Mero expediente

30/05/2018, 15:09

Conclusão (para decisão)

23/04/2018, 18:17

Documento (Outros documentos)

09/06/2017, 14:54

Recebimento

06/06/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:50

Intimação

24/04/2017, 16:38

Recebimento

24/04/2017, 16:38

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 16:38

Recebimento

19/04/2017, 12:40

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:49

Intimação

30/03/2017, 09:56

Mero expediente

21/03/2017, 13:55

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 15:24

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 11:32

Recebimento

17/03/2016, 11:32

Recebimento

08/03/2016, 12:30

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 08:55

Intimação

17/02/2016, 08:31

Mero expediente

12/02/2016, 12:06

Conclusão (para decisão)

02/12/2015, 13:31

Documento (Outros documentos)

28/01/2015, 14:42

Recebimento

26/01/2015, 16:14

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 10:27

Intimação

12/12/2014, 08:37

Mero expediente

21/11/2014, 18:59

Conclusão (para despacho)

21/11/2014, 13:20

Documento (Outros documentos)

13/05/2014, 16:34

Recebimento

08/05/2014, 18:48

Entrega em carga/vista

14/04/2014, 09:58

Citação

31/03/2014, 15:34

Citação

17/03/2014, 12:41

Citação

17/03/2014, 12:41

Recebimento

17/03/2014, 12:41

Citação

10/02/2014, 10:15

Mero expediente

05/02/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 13:39

Documento (Outros documentos)

23/08/2013, 16:33

Recebimento

23/08/2013, 10:00

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 08:31

Intimação

08/08/2013, 16:27

Mero expediente

29/07/2013, 12:43

Conclusão (para decisão)

25/07/2013, 15:33

Recebimento

11/04/2013, 16:17

Recebimento

03/04/2013, 15:24

Recebimento

03/04/2013, 15:24

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 09:09

Recebimento

22/02/2013, 09:09

Intimação

30/01/2013, 11:19

Recebimento

30/01/2013, 11:19

Recebimento

27/03/2012, 15:16

Ato ordinatório

27/03/2012, 15:16

Citação

29/02/2012, 09:32

Citação

06/12/2011, 11:23

Citação

06/12/2011, 11:23

Citação

24/11/2011, 14:29

Mero expediente

24/11/2011, 09:11

Conclusão (para despacho)

18/11/2011, 15:13

Recebimento

22/09/2011, 09:38

Recebimento

20/09/2011, 16:29

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 08:37

Intimação

30/08/2011, 12:47

Recebimento

30/08/2011, 12:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2011, 12:47

Mandado

04/07/2011, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2011, 15:22

Mandado

26/05/2011, 11:09

Citação

11/03/2011, 09:08

Citação

11/03/2011, 09:08

Mero expediente

09/03/2011, 09:08

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 10:27

Protocolo de Petição

18/11/2010, 10:29

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2010, 18:24