Execução Fiscal 0004768-90.2004.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

CIP=CASTANHA INDUSTRIAL DO PIAUI S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:13

Documento (Certidão)

05/09/2025, 12:56

Ato ordinatório

05/09/2025, 12:56

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 16:35

Documento (Certidão)

06/12/2024, 17:46

Mero expediente

06/12/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

23/11/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:21

Expedida/Certificada

23/10/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:02

Documento (Certidão)

23/10/2023, 14:00

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:02

Todas as movimentações(215)

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:13

Documento (Certidão)

05/09/2025, 12:56

Ato ordinatório

05/09/2025, 12:56

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 16:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 01:00

Documento (Certidão)

06/12/2024, 17:46

Mero expediente

06/12/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

23/11/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:21

Expedida/Certificada

23/10/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:02

Documento (Certidão)

23/10/2023, 14:00

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:02

Publicação

14/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004768-90.2004.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:CIP=CASTANHA INDUSTRIAL DO PIAUI S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIP=CASTANHA INDUSTRIAL DO PIAUI S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:45

Documento (Certidão)

10/03/2022, 14:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 17:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 11:17

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:17

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 11:16

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:16

Recebimento

11/02/2022, 11:16

Entrega em carga/vista

28/01/2022, 07:47

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2020, 09:43

Mero expediente

18/09/2020, 13:56

Conclusão (para despacho)

21/05/2020, 12:33

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 17:02

Recebimento

09/12/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 07:58

Intimação

20/09/2019, 15:19

Mero expediente

20/09/2019, 15:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 14:40

Mero expediente

16/04/2018, 18:20

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 12:30

Documento (Outros documentos)

15/08/2017, 17:37

Recebimento

14/08/2017, 11:19

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:57

Intimação

30/05/2017, 08:33

Mero expediente

16/05/2017, 18:59

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 10:12

Recebimento

16/03/2017, 10:54

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:57

Intimação

28/07/2016, 09:19

Recebimento

28/07/2016, 09:19

Convenção das Partes

29/02/2016, 18:45

Mero expediente

29/02/2016, 18:30

Conclusão (para despacho)

29/02/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

16/02/2016, 13:37

Recebimento

16/02/2016, 13:37

Recebimento

11/02/2016, 17:06

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:18

Intimação

11/11/2015, 09:31

Recebimento

11/11/2015, 09:31

Convenção das Partes

28/05/2015, 13:14

Mero expediente

28/05/2015, 13:14

Conclusão (para despacho)

28/05/2015, 13:14

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 14:17

Recebimento

12/05/2015, 10:18

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 08:34

Intimação

19/03/2015, 16:14

Recebimento

19/03/2015, 16:14

Documento (Outros documentos)

19/03/2015, 16:14

Recebimento

16/03/2015, 13:25

Entrega em carga/vista

29/01/2015, 10:01

Leilão ou Praça

28/10/2014, 14:40

Leilão ou Praça

13/10/2014, 13:50

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2014, 13:21

Ato ordinatório

31/03/2014, 15:24

Mandado

27/02/2014, 11:05

Mero expediente

17/02/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2013, 15:11

Documento (Outros documentos)

03/09/2013, 09:34

Recebimento

27/08/2013, 09:06

Entrega em carga/vista

15/08/2013, 09:17

Intimação

12/08/2013, 16:29

Publicação

09/05/2013, 15:16

Intimação

10/04/2013, 17:20

Intimação

20/02/2013, 16:02

Recebimento

20/02/2013, 16:02

Intimação

19/12/2012, 12:22

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

11/12/2012, 10:20

Conclusão (para decisão)

18/10/2012, 07:43

Ato ordinatório

20/09/2012, 10:56

Mero expediente

09/08/2012, 15:01

Conclusão (para decisão)

07/08/2012, 09:48

Recebimento

26/07/2012, 12:51

Recebimento

14/06/2012, 15:57

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 09:34

Intimação

02/05/2012, 13:43

Mero expediente

13/04/2012, 18:50

Conclusão (para despacho)

09/04/2012, 13:20

Recebimento

29/02/2012, 12:17

Ato ordinatório

06/12/2011, 11:33

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2011, 11:02

Conclusão (para decisão)

29/11/2011, 10:47

Recebimento

04/10/2011, 09:59

Recebimento

28/09/2011, 16:40

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 08:20

Intimação

25/08/2011, 10:14

Recebimento

23/08/2011, 14:46

Recebimento

07/07/2011, 10:32

Recebimento

05/07/2011, 15:54

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 09:38

Intimação

14/06/2011, 15:42

Recebimento

13/06/2011, 14:57

Entrega em carga/vista

07/06/2011, 12:17

Intimação

17/05/2011, 11:15

Ato ordinatório

26/04/2011, 12:59

Ato ordinatório

26/04/2011, 12:59

Improcedência

26/04/2011, 12:47

Conclusão (para decisão)

21/01/2011, 10:20

Recebimento

08/11/2010, 08:54

Recebimento

04/11/2010, 15:25

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 09:32

Intimação

30/09/2010, 13:59

Mero expediente

27/09/2010, 18:59

Conclusão (para despacho)

27/09/2010, 14:07

Recebimento

24/09/2010, 09:21

Intimação

22/09/2010, 08:27

Publicação

07/07/2010, 13:55

Intimação

22/06/2010, 12:00

Intimação

15/06/2010, 11:09

Mero expediente

11/06/2010, 11:08

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 09:29

Recebimento

25/03/2010, 11:45

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2010, 11:41

Intimação

11/03/2010, 10:47

Recebimento

11/03/2010, 10:46

Mandado

01/02/2010, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2010, 13:31

Recebimento

28/10/2009, 08:00

Mandado

05/10/2009, 13:08

Mero expediente

05/10/2009, 10:40

Conclusão (para despacho)

31/08/2009, 09:19

Recebimento

22/06/2009, 13:33

Ato ordinatório

13/05/2009, 10:18

Remessa (outros motivos)

20/04/2009, 08:39

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2009, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2009, 11:53

Intimação

19/03/2009, 11:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2009, 11:52

Mandado

22/01/2009, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2009, 13:29

Mandado

07/01/2009, 10:55

Mero expediente

19/12/2008, 15:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 12:41

Recebimento

29/10/2008, 17:09

Recebimento

23/09/2008, 07:55

Recebimento

02/09/2008, 08:52

Ato ordinatório

02/09/2008, 08:41

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2008, 08:25

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2008, 08:24

Mero expediente

05/08/2008, 08:23

Conclusão (para despacho)

04/08/2008, 07:47

Recebimento

16/06/2008, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2008, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2008, 09:38

Intimação

25/03/2008, 11:20

Mero expediente

25/03/2008, 11:19

Conclusão (para despacho)

14/03/2008, 10:05

Ato ordinatório

14/01/2008, 11:43

Recebimento

10/01/2008, 10:41

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2007, 11:33

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2007, 08:57

Recebimento

21/08/2007, 11:56

Remessa

20/08/2007, 09:47

Remessa

06/06/2007, 10:19

Outras Decisões

04/06/2007, 13:11

Conclusão (para decisão)

26/02/2007, 13:25

Em Secretaria

14/12/2006, 08:20

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2006, 09:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2006, 09:31

Mandado

30/10/2006, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2006, 11:26

Mandado

24/10/2006, 08:18

Mero expediente

24/10/2006, 08:17

Conclusão (para despacho)

13/10/2006, 13:10

Recebimento

22/09/2006, 10:32

Ato ordinatório

15/09/2006, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2006, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2006, 11:29

Devolvidos os autos

23/08/2006, 11:28

Por decisão judicial

27/07/2006, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2006, 08:51

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2006, 07:21

Mero expediente

19/04/2006, 07:21

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 08:17

Ato ordinatório

24/11/2005, 11:41

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2005, 14:29

Documento (Carta precatória)

09/08/2005, 10:34

Expedição de documento (Carta precatória)

06/05/2005, 11:38

Expedição de documento (Carta precatória)

28/04/2005, 14:35

Mero expediente

28/04/2005, 14:35

Conclusão (para despacho)

03/03/2005, 11:29

Recebimento

03/03/2005, 11:29

Ato ordinatório

19/01/2005, 10:57

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2005, 09:47

Intimação

17/12/2004, 08:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/12/2004, 08:34

Mandado

04/11/2004, 09:23

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2004, 12:23

Mandado

01/10/2004, 10:30

Citação

30/08/2004, 09:21

Citação

17/08/2004, 11:35

Citação

17/08/2004, 10:39

Mero expediente

13/08/2004, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/08/2004, 14:22

Recebimento

10/08/2004, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2004, 14:30