Execução Fiscal 0000162-59.2012.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MOACYR LUNA DANTAS MENEZES - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/03/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 19:59

Documento (Certidão)

26/03/2026, 19:59

Expedida/Certificada

26/03/2026, 19:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2026, 19:59

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 10:09

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 19:44

Documento (Certidão)

02/10/2025, 19:44

Mero expediente

02/10/2025, 19:44

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 17:49

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:59

Todas as movimentações(73)

Definitivo

30/03/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 19:59

Documento (Certidão)

26/03/2026, 19:59

Expedida/Certificada

26/03/2026, 19:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2026, 19:59

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 10:09

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 19:44

Documento (Certidão)

02/10/2025, 19:44

Mero expediente

02/10/2025, 19:44

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 17:49

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:59

Documento (Certidão)

19/10/2023, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2023, 16:21

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 18:01

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 18:01

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 10:40

Publicação

14/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000162-59.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:MOACYR LUNA DANTAS MENEZES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACYR LUNA DANTAS MENEZES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 15:00

Documento (Certidão)

10/03/2022, 15:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2022, 05:00

Ato ordinatório

03/03/2022, 22:06

Recebimento

24/08/2021, 10:34

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:59

Provisório

31/07/2015, 10:31

Mero expediente

31/07/2015, 10:30

Conclusão (para despacho)

30/07/2015, 09:03

Recebimento

22/05/2015, 12:02

Entrega em carga/vista

07/05/2015, 15:02

Intimação

04/05/2015, 11:03

Recebimento

04/05/2015, 11:03

Convenção das Partes

03/09/2012, 11:56

Documento (Outros documentos)

31/08/2012, 15:44

Recebimento

31/08/2012, 13:06

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 10:33

Intimação

23/08/2012, 16:53

Mero expediente

17/08/2012, 13:22

Conclusão (para despacho)

17/08/2012, 13:21

Documento (Outros documentos)

10/08/2012, 08:34

Recebimento

10/08/2012, 08:33

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 07:56

Documento (Outros documentos)

02/08/2012, 07:53

Recebimento

02/08/2012, 07:53

Intimação

26/07/2012, 09:54

Outras Decisões

25/07/2012, 12:52

Conclusão (para decisão)

25/07/2012, 09:49

Documento (Outros documentos)

20/07/2012, 09:00

Recebimento

20/07/2012, 09:00

Entrega em carga/vista

05/07/2012, 08:10

Intimação

28/06/2012, 09:32

Recebimento

28/06/2012, 09:31

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2012, 11:59

Mandado

29/05/2012, 19:53

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2012, 19:52

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2012, 16:29

Mandado

29/05/2012, 16:26

Outras Decisões

29/05/2012, 14:25

Conclusão (para decisão)

29/05/2012, 12:23

Recebimento

28/05/2012, 10:00

Protocolo de Petição

25/05/2012, 08:56

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2012, 18:21