Execução Fiscal 0080379-18.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.676,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

CLEIDENI ALVES DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2026, 14:16

Juntada de Petição

06/05/2026, 16:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2026, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/03/2026, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 00:58

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 00:58

Juntado(a)

26/02/2026, 15:04

Despacho

06/02/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/10/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 00:19

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 00:19

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2026, 14:16

Juntada de Petição

06/05/2026, 16:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2026, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 01:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2026, 00:58

25/03/2026, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 00:58

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 00:58

Juntado(a)

26/02/2026, 15:04

Despacho

06/02/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/10/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 00:19

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/09/2025, 01:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/08/2025, 13:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86568554-9

20/08/2025, 08:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86568553-0

20/08/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/07/2025, 08:53

Expedição de ofício

29/07/2025, 17:26

Deferida a destinação de valores

25/07/2025, 17:51

Juntada de Petição

15/07/2025, 08:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/10/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/01/2024, 17:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 08:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/01/2024, 08:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 18:56

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

31/05/2023, 18:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIDENI ALVES DE FIGUEIREDO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:05

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 16:16

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

14/11/2022, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 15:39

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/11/2022, 15:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIDENI ALVES DE FIGUEIREDO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 02:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0080379-18.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLEIDENI ALVES DE FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDENI ALVES DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0080379-18.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLEIDENI ALVES DE FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDENI ALVES DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 16:06

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 14:30

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2019, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 10:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2019, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 14:55

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/11/2015, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2015, 16:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2015, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 09/06/2015 por MG75103 -

27/03/2015, 09:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2015, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2015, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2015, 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/02/2015, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2015, 12:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2015, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2015, 12:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 17:09

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/11/2014, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2014, 17:08

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/11/2014, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2014, 15:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/10/2014, 12:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

31/10/2014, 12:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2014, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 00:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:51