Execução Fiscal 0014930-39.1997.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI

OAB/GO 9739·CPF·Representa: Réu

EDISON BERNARDO DE SOUZA

OAB/GO 10185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 17:00

Mandado

09/04/2026, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 19:29

Outras Decisões

25/09/2025, 19:29

Ato ordinatório

05/03/2025, 15:47

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 18:25

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 09:51

Expedida/Certificada

24/07/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:34

Documento (Certidão)

24/07/2024, 13:32

Ato ordinatório

16/07/2024, 09:18

Documento (Certidão)

22/05/2024, 16:46

Todas as movimentações(203)

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 17:00

Mandado

09/04/2026, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 19:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 00:00

Outras Decisões

25/09/2025, 19:29

Ato ordinatório

05/03/2025, 15:47

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 18:25

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 09:51

Expedida/Certificada

24/07/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:34

Documento (Certidão)

24/07/2024, 13:32

Ato ordinatório

16/07/2024, 09:18

Documento (Certidão)

22/05/2024, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2024, 08:03

Documento (Certidão)

08/02/2024, 09:02

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:03

Documento

20/09/2022, 13:23

Documento (Certidão)

20/09/2022, 13:19

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:20

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:58

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:58

Publicação

14/03/2022, 00:32

Publicação

14/03/2022, 00:32

Publicação

14/03/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014930-39.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI - GO9739 e EDISON BERNARDO DE SOUZA - GO10185 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014930-39.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI - GO9739 e EDISON BERNARDO DE SOUZA - GO10185 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014930-39.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI - GO9739 e EDISON BERNARDO DE SOUZA - GO10185 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 15:50

Documento (Certidão)

28/07/2021, 15:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2021, 19:28

Ato ordinatório

12/05/2021, 11:08

Expedição de documento (Carta precatória)

12/05/2021, 11:07

Ato ordinatório

29/03/2021, 15:51

Ato ordinatório

29/03/2021, 15:46

Ato ordinatório

29/03/2021, 15:40

Expedição de documento (Carta precatória)

27/07/2020, 10:41

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2018, 18:57

Mandado

21/05/2018, 10:06

Mandado

23/08/2017, 08:29

Recebimento

27/09/2016, 10:11

Entrega em carga/vista

20/09/2016, 09:49

Intimação

19/09/2016, 13:15

Citação

19/09/2016, 13:15

Citação

26/01/2015, 16:39

Citação

21/10/2014, 17:58

Citação

15/10/2014, 17:55

Mero expediente

15/10/2014, 17:53

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 17:47

Ato ordinatório

13/10/2014, 17:46

Citação

11/06/2014, 10:53

Mero expediente

11/06/2014, 09:53

Conclusão (para despacho)

09/06/2014, 18:25

Recebimento

23/10/2013, 15:53

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 10:41

Intimação

18/10/2013, 10:10

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2013, 10:06

Mandado

14/02/2013, 13:03

Mandado

15/09/2011, 17:08

Recebimento

10/01/2011, 16:19

Recebimento

10/01/2011, 15:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

14/10/2010, 11:27

Remessa (outros motivos)

02/09/2010, 17:46

Mandado

19/05/2010, 15:25

Mero expediente

19/05/2010, 15:24

Conclusão (para despacho)

18/05/2010, 16:12

Mandado

26/08/2009, 12:42

Mero expediente

26/08/2009, 12:42

Conclusão (para despacho)

10/08/2009, 09:52

Mudança de Classe Processual

10/08/2009, 09:21

Recebimento

27/02/2009, 17:05

Entrega em carga/vista

25/11/2008, 09:19

Intimação

20/11/2008, 18:37

Mero expediente

20/11/2008, 18:37

Conclusão (para despacho)

19/11/2008, 10:12

Intimação

29/09/2008, 14:50

Por decisão judicial

02/04/2008, 16:24

Intimação

30/01/2008, 19:24

Mero expediente

30/01/2008, 19:23

Conclusão (para despacho)

24/01/2008, 14:30

Recebimento

12/09/2007, 13:34

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 09:02

Intimação

06/07/2007, 18:51

Convenção das Partes

15/07/2004, 12:02

Recebimento

14/07/2004, 13:07

Entrega em carga/vista

25/06/2004, 11:52

Intimação

23/04/2004, 16:16

Mero expediente

23/04/2004, 16:16

Conclusão (para despacho)

05/04/2004, 15:45

Recebimento

05/04/2004, 13:13

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 11:55

Intimação

03/03/2004, 09:09

Convenção das Partes

31/01/2003, 08:47

Em Secretaria

30/01/2003, 18:34

Intimação

28/01/2003, 14:46

Mero expediente

14/01/2003, 17:24

Conclusão (para despacho)

09/01/2003, 17:08

Recebimento

16/12/2002, 14:48

Entrega em carga/vista

10/12/2002, 13:00

Intimação

06/12/2002, 15:13

Convenção das Partes

22/11/2001, 17:13

Em Secretaria

22/11/2001, 16:29

Intimação

16/11/2001, 12:15

Mero expediente

31/10/2001, 18:26

Conclusão (para despacho)

26/10/2001, 09:57

Recebimento

19/10/2001, 12:27

Entrega em carga/vista

01/10/2001, 12:37

Intimação

24/09/2001, 15:33

Recebimento

24/09/2001, 15:33

Intimação

19/09/2001, 10:35

Intimação

27/08/2001, 11:22

Intimação

03/07/2001, 17:12

Publicação

12/06/2001, 15:42

Intimação

31/05/2001, 14:11

Intimação

29/05/2001, 15:14

Mero expediente

28/05/2001, 18:58

Conclusão (para despacho)

28/05/2001, 17:30

Publicação

07/05/2001, 17:33

Intimação

20/04/2001, 09:07

Intimação

09/04/2001, 15:50

Recebimento

06/04/2001, 19:04

Entrega em carga/vista

06/03/2001, 11:16

Intimação

31/01/2001, 17:54

Convenção das Partes

08/10/2000, 07:59

Em Secretaria

26/09/2000, 17:27

Intimação

15/09/2000, 17:16

Publicação

21/08/2000, 15:03

Intimação

01/08/2000, 13:23

Intimação

27/07/2000, 17:04

Outras Decisões

26/07/2000, 18:00

Conclusão (para decisão)

12/07/2000, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2000, 15:42

Recebimento

12/07/2000, 10:12

Entrega em carga/vista

19/06/2000, 13:07

Intimação

19/06/2000, 10:06

Recebimento

19/06/2000, 10:05

Mandado

29/05/2000, 16:27

Recebimento

05/05/2000, 13:39

Mandado

07/04/2000, 14:03

Mero expediente

31/03/2000, 18:50

Conclusão (para despacho)

27/03/2000, 07:27

Recebimento

24/03/2000, 18:27

Entrega em carga/vista

20/03/2000, 12:02

Intimação

14/03/2000, 14:22

Convenção das Partes

10/03/2000, 15:30

Em Secretaria

10/03/2000, 15:09

Intimação

28/02/2000, 14:00

Mero expediente

24/02/2000, 17:48

Conclusão (para despacho)

21/02/2000, 09:15

Intimação

09/02/2000, 14:49

Recebimento

09/02/2000, 14:38

Remessa

09/02/2000, 13:16

Remessa

03/02/2000, 16:29

Intimação

01/02/2000, 15:22

Recebimento

01/02/2000, 15:03

Remessa

31/01/2000, 20:22

Remessa

31/01/2000, 16:23

Intimação

19/01/2000, 13:32

Mero expediente

18/01/2000, 18:50

Conclusão (para despacho)

14/01/2000, 13:35

Recebimento

10/01/2000, 18:04

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/1999, 17:57

Mandado

29/11/1999, 18:29

Mandado

24/11/1999, 15:25

Mero expediente

24/11/1999, 15:25

Conclusão (para despacho)

24/11/1999, 14:20

Citação

27/10/1999, 09:34

Recebimento

21/10/1999, 13:27

Entrega em carga/vista

05/10/1999, 11:58

Intimação

28/09/1999, 13:27

Citação

27/08/1999, 18:34

Mero expediente

26/08/1999, 18:54

Conclusão (para despacho)

19/08/1999, 16:10

Recebimento

18/08/1999, 18:06

Entrega em carga/vista

28/06/1999, 11:54

Intimação

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/04/1999, 18:00

Intimação

15/03/1999, 17:18

Recebimento

02/03/1999, 14:31

Intimação

01/03/1999, 12:00

Mandado

19/01/1999, 17:06

Mandado

18/11/1998, 13:57

Mero expediente

18/11/1998, 12:49

Conclusão (para despacho)

11/11/1998, 18:24

Recebimento

08/10/1998, 18:38

Entrega em carga/vista

27/07/1998, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

27/07/1998, 17:00

Entrega em carga/vista

27/03/1998, 16:07

Citação

16/02/1998, 17:17

Citação

12/12/1997, 17:22

Mero expediente

12/12/1997, 17:03

Conclusão (para despacho)

11/12/1997, 18:12

Protocolo de Petição

11/12/1997, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/1997, 13:03

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 00:00