Execução Fiscal 0002512-90.2017.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

RENATO ANDRADE DE PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

29/08/2024, 00:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 13:58

Por decisão judicial

28/08/2023, 22:40

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:19

Documento (Certidão)

07/06/2023, 08:29

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 12:35

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:11

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 09:42

Outras Decisões

07/11/2022, 09:42

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:28

Expedida/Certificada

07/07/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:47

Todas as movimentações(61)

Provisório

29/08/2024, 00:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 13:58

Por decisão judicial

28/08/2023, 22:40

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:19

Documento (Certidão)

07/06/2023, 08:29

Documentos

•11/03/2022, 00:00

•11/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 12:35

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:11

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 09:42

Outras Decisões

07/11/2022, 09:42

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:28

Expedida/Certificada

07/07/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:47

Documento (Certidão)

07/07/2022, 11:33

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:58

Publicação

14/03/2022, 00:31

Publicação

14/03/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002512-90.2017.4.01.4301. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADOS: RENATO ANDRADE DE PAIVA - ME, RENATO ANDRADE DE PAIVA CITANDOS(A): RENATO ANDRADE DE PAIVA - ME - CNPJ: 09.219.173/0001-70 E RENATO ANDRADE DE PAIVA - CPF: 050.370.001-06 EXEQUENDO: R$ 6.909,68 NATUREZA DA DÍVIDA: [Taxa de Fiscalização Ambiental] FINALIDADE: Citar os executados para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002512-90.2017.4.01.4301. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADOS: RENATO ANDRADE DE PAIVA - ME, RENATO ANDRADE DE PAIVA CITANDOS(A): RENATO ANDRADE DE PAIVA - ME - CNPJ: 09.219.173/0001-70 E RENATO ANDRADE DE PAIVA - CPF: 050.370.001-06 EXEQUENDO: R$ 6.909,68 NATUREZA DA DÍVIDA: [Taxa de Fiscalização Ambiental] FINALIDADE: Citar os executados para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:00

Expedida/Certificada

08/10/2021, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 09:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 11:58

Mandado

13/04/2021, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2021, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 00:14

Petição (Petição (outras))

28/02/2021, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 11:15

Documento (Outros documentos)

17/02/2021, 12:43

Decurso de Prazo

28/10/2020, 08:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 14:54

Documento (Certidão)

02/09/2020, 14:53

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 14:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/08/2020, 15:36

Ato ordinatório

21/08/2020, 11:28

Expedição de documento (Carta precatória)

21/08/2020, 11:28

Recebimento

19/08/2020, 11:14

Entrega em carga/vista

18/06/2020, 13:49

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 10:47

Documento (Carta precatória)

26/11/2019, 13:24

Expedição de documento (Carta precatória)

15/07/2019, 15:06

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 17:50

Recebimento

07/12/2018, 16:54

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 18:36

Citação

28/09/2018, 13:58

Citação

15/05/2018, 18:25

Outras Decisões

01/03/2018, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2017, 10:26

Recebimento

14/12/2017, 10:25

Remessa (outros motivos)

06/07/2017, 12:23

Protocolo de Petição

06/07/2017, 12:22

Distribuição (competência exclusiva)

29/06/2017, 16:38