Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/08/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
16ª - Brasília
Partes do Processo
EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Autor
GALVÃO ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Autor
DER/CE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARá
Reu
Advogados / Representantes
VALQUIRIA MARIA COUTINHO BEZERRA
OAB/CE 12493·CPF·Representa: Autor
KAMILE MEDEIROS DO VALLE
OAB/SP 377858·CPF·Representa: Autor
LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES
OAB/SP 119324·CPF·Representa: Autor
LUCIA MARIA CRUZ SOUSA
OAB/CE 3174·CPF·Representa: Autor
JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO
OAB/CE 4985·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
17/11/2025, 08:54
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:06
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 18:35
Publicação
08/10/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1010093-29.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista às partes para manifestação acerca do esclarecimento do perito apresentado no ID 2213691194. Brasília/DF, 06/10/2025. (assinado eletronicamente) Servidor da 16ª Vara/SJDF
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1010093-29.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista às partes para manifestação acerca do esclarecimento do perito apresentado no ID 2213691194. Brasília/DF, 06/10/2025. (assinado eletronicamente) Servidor da 16ª Vara/SJDF
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1010093-29.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista às partes para manifestação acerca do esclarecimento do perito apresentado no ID 2213691194. Brasília/DF, 06/10/2025. (assinado eletronicamente) Servidor da 16ª Vara/SJDF
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1010093-29.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista às partes para manifestação acerca do esclarecimento do perito apresentado no ID 2213691194. Brasília/DF, 06/10/2025. (assinado eletronicamente) Servidor da 16ª Vara/SJDF
07/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
06/10/2025, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 09:58
Ato ordinatório
06/10/2025, 09:57
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 10:11
Decurso de Prazo
30/09/2025, 00:50
Decurso de Prazo
30/09/2025, 00:50
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 20:10
Documento (Certidão)
28/08/2025, 14:36
Ato ordinatório
28/08/2025, 14:36
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 23:23
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 18:37
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 11:28
Publicação
23/07/2025, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1010093-29.2017.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GALVÃO ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - SP119324 e KAMILE MEDEIROS DO VALLE - SP377858 POLO PASSIVO:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIA MARIA CRUZ SOUSA - CE3174, RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS - CE10153, JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO - CE4985, VALQUIRIA MARIA COUTINHO BEZERRA - CE12493 e ANA JOANA VIEIRA COUTINHO DOMINGOS - CE29310 Destinatários: DER/CE - Departamento Estadual de Rodovias do Ceará LUCIA MARIA CRUZ SOUSA - (OAB: CE3174) RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS - (OAB: CE10153) JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO - (OAB: CE4985) VALQUIRIA MARIA COUTINHO BEZERRA - (OAB: CE12493) ANA JOANA VIEIRA COUTINHO DOMINGOS - (OAB: CE29310) EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA KAMILE MEDEIROS DO VALLE - (OAB: SP377858) LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - (OAB: SP119324) GALVÃO ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL KAMILE MEDEIROS DO VALLE - (OAB: SP377858) LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - (OAB: SP119324) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1010093-29.2017.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GALVÃO ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - SP119324 e KAMILE MEDEIROS DO VALLE - SP377858 POLO PASSIVO:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIA MARIA CRUZ SOUSA - CE3174, RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS - CE10153, JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO - CE4985, VALQUIRIA MARIA COUTINHO BEZERRA - CE12493 e ANA JOANA VIEIRA COUTINHO DOMINGOS - CE29310 Destinatários: DER/CE - Departamento Estadual de Rodovias do Ceará LUCIA MARIA CRUZ SOUSA - (OAB: CE3174) RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS - (OAB: CE10153) JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO - (OAB: CE4985) VALQUIRIA MARIA COUTINHO BEZERRA - (OAB: CE12493) ANA JOANA VIEIRA COUTINHO DOMINGOS - (OAB: CE29310) EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA KAMILE MEDEIROS DO VALLE - (OAB: SP377858) LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - (OAB: SP119324) GALVÃO ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL KAMILE MEDEIROS DO VALLE - (OAB: SP377858) LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - (OAB: SP119324) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1010093-29.2017.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GALVÃO ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - SP119324 e KAMILE MEDEIROS DO VALLE - SP377858 POLO PASSIVO:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIA MARIA CRUZ SOUSA - CE3174, RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS - CE10153, JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO - CE4985, VALQUIRIA MARIA COUTINHO BEZERRA - CE12493 e ANA JOANA VIEIRA COUTINHO DOMINGOS - CE29310 Destinatários: DER/CE - Departamento Estadual de Rodovias do Ceará LUCIA MARIA CRUZ SOUSA - (OAB: CE3174) RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS - (OAB: CE10153) JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO - (OAB: CE4985) VALQUIRIA MARIA COUTINHO BEZERRA - (OAB: CE12493) ANA JOANA VIEIRA COUTINHO DOMINGOS - (OAB: CE29310) EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA KAMILE MEDEIROS DO VALLE - (OAB: SP377858) LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - (OAB: SP119324) GALVÃO ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL KAMILE MEDEIROS DO VALLE - (OAB: SP377858) LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - (OAB: SP119324) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
22/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 17:18
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 19:36
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 19:33
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:51
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 14:29
Documento (Certidão)
09/05/2025, 10:55
Ato ordinatório
09/05/2025, 10:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/05/2025, 10:53
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 18:31
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 17:38
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 14:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:27
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:27
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:26
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:26
Decurso de Prazo
03/09/2024, 00:36
Convenção das Partes
30/08/2024, 14:15
Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024, 14:15
Documento (Certidão)
30/08/2024, 14:15
Mero expediente
30/08/2024, 14:15
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 11:40
Petição (Petição (outras))
25/08/2024, 23:08
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 18:17
Documento (Certidão)
31/07/2024, 13:56
Ato ordinatório
31/07/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 14:32
Decurso de Prazo
26/07/2024, 00:46
Decurso de Prazo
26/07/2024, 00:45
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 19:26
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 08:28
Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024, 18:05
Documento (Certidão)
08/07/2024, 18:05
Mero expediente
08/07/2024, 18:05
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 16:48
Petição (Petição (outras))
19/05/2024, 20:14
Decurso de Prazo
19/04/2024, 01:00
Documento (Certidão)
14/03/2024, 15:41
Expedida/Certificada
14/03/2024, 15:41
Ato ordinatório
12/01/2024, 07:05
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 16:10
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 18:47
Decurso de Prazo
08/11/2023, 00:08
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 09:31
Decurso de Prazo
27/10/2023, 00:47
Publicação
19/10/2023, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº: 1010093-29.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Em face da petição retro, dê-se ciência às partes da data da manifestação do perito, na qual informa a data para que os assistentes técnicos acompanhem a perícia, conforme id 1840585193 e transcrição abaixo: A partir da data de 15/11/23, ficarei à disposição pelo celular (11) 943 877 335 e/ou por vídeo conferência e/ou na Alameda Tasmânia 7 – CEP 06543-090 – Tamboré 3 – Alphaville – Santana de Parnaíba/SP, para dar início e apresentar o escopo e a sequência do Trabalho Pericial Coletivo. Brasília, 17 de outubro de 2023. Servidor(a) da 16ª Vara Federal / SJDF
18/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
17/10/2023, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 14:00
Ato ordinatório
17/10/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 11:12
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 19:46
Documento (Certidão)
06/09/2023, 13:19
Ato ordinatório
06/09/2023, 13:19
Petição (Petição (outras))
23/07/2023, 21:06
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:52
Expedida/Certificada
19/06/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
21/05/2023, 13:27
Documento (Certidão)
09/05/2023, 15:57
Ato ordinatório
09/05/2023, 15:57
Decurso de Prazo
06/05/2023, 02:08
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 17:53
Ato ordinatório
17/04/2023, 10:38
Decurso de Prazo
02/03/2023, 01:08
Ato ordinatório
09/02/2023, 15:43
Decurso de Prazo
17/12/2022, 02:14
Decurso de Prazo
17/12/2022, 02:12
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:32
Decurso de Prazo
09/12/2022, 01:42
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 17:22
Publicação
09/11/2022, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1010093-29.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO No id 1379655258 o perito alega que os documentos juntados aos autos não foram aqueles requeridos por ele para embasamento da perícia. Diante disso, às partes para ciência e manifestação. Brasília, 7 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente) Servidor da 16ª Vara / SJDF
08/11/2022, 00:00
Documento (Certidão)
07/11/2022, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2022, 14:42
Ato ordinatório
07/11/2022, 14:42
Petição (Petição (outras))
02/11/2022, 21:05
Decurso de Prazo
17/09/2022, 01:04
Documento (Certidão)
15/08/2022, 16:53
Expedida/Certificada
15/08/2022, 16:53
Ato ordinatório
15/08/2022, 16:53
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 11:22
Documento (Certidão)
16/05/2022, 16:25
Expedida/Certificada
16/05/2022, 16:25
Ato ordinatório
16/05/2022, 16:25
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 11:56
Decurso de Prazo
06/04/2022, 00:12
Decurso de Prazo
05/04/2022, 11:46
Publicação
14/03/2022, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº 1010093-29.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO ( X ) Manifestem-se os réus acerca da petição de id 900037577 do perito, na qual solicita a juntada de documentos para instruir o laudo pericial. ( ) Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (NCPC, arts. 369 e 372). ( ) Expeça-(m)se ( ) mandado ( ) ofício ( ) carta ( ) carta precatória/rogatória ( ) edital. ( ) Aguarde-se o cumprimento do mandado/ofício/carta precatória. Fls. ____. ( ) Solicitem-se informações sobre o cumprimento do(a) ( ) ofício ( ) Carta Precatória. fls. ___. Brasília, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente) p/Diretor de Secretaria -16ª Vara – SJDF
11/03/2022, 00:00
Documento (Certidão)
10/03/2022, 16:10
Expedida/Certificada
10/03/2022, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2022, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2022, 16:10
Ato ordinatório
10/03/2022, 16:10
Decurso de Prazo
08/02/2022, 04:35
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 21:25
Documento (Certidão)
20/01/2022, 08:41
Ato ordinatório
20/01/2022, 08:41
Petição (Petição (outras))
18/01/2022, 11:46
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 16:24
Decurso de Prazo
25/11/2021, 03:12
Decurso de Prazo
18/11/2021, 00:28
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 15:52
Petição (Petição (outras))
30/10/2021, 01:07
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:56
Publicação
20/10/2021, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo n. 1010093-29.2017.4.01.3400 DESPACHO 1. Diante da concordância das partes, fixo a verba honorária em R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), conforme proposta apresentada no id 423795993. 2. Defiro o parcelamento da verba honorária em 3 (três) parcelas iguais, nos termos em que requerido pelo autor no id 440077347. Dessa forma, intime-se a parte autora para efetuar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Defiro o pedido do Perito acerca da liberação de 50% (cinquenta por cento) da verba honorária para dar início aos trabalhos. Efetuado o depósito da última parcela dos honorários, intime-se o perito para que informe seus dados bancários completos para transferência eletrônica do percentual acima deferido. 4. Após, venham-me os autos conclusos para expedição de ofício à Caixa Econômica Federal. 5. Cumpridas as diligências acima, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este Juízo o local, data e horário para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar a elaboração das diligências pela secretaria desta Vara. 6. Concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de perícia, para a entrega do laudo pericial a este Juízo. 7. Após a entrega do laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do referido laudo. 8. Solicitados eventuais esclarecimentos, dê-se vista ao(à) perito(a) para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. 9. A quantia remanescente referente aos honorários periciais será levantada após os esclarecimentos complementares, se solicitados. Intimem-se. Brasília-DF, (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF
19/10/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021, 16:21
Documento (Certidão)
18/10/2021, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2021, 16:21
Mero expediente
18/10/2021, 16:21
Conclusão (para despacho)
18/10/2021, 13:34
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2021, 13:50
Ato ordinatório
05/07/2021, 13:50
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 19:55
Decurso de Prazo
09/02/2021, 02:55
Decurso de Prazo
09/02/2021, 02:38
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 18:24
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 16:21
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2021, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2021, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2021, 11:08
Petição (Petição (outras))
20/01/2021, 19:15
Decurso de Prazo
18/12/2020, 07:41
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2020, 17:25
Mero expediente
19/11/2020, 13:10
Conclusão (para despacho)
28/09/2020, 18:04
Decurso de Prazo
01/08/2020, 11:57
Petição (Petição (outras))
31/07/2020, 15:29
Petição (Petição (outras))
29/07/2020, 16:16
Documento (Outros documentos)
25/07/2020, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2020, 18:01
Mero expediente
23/06/2020, 15:29
Conclusão (para despacho)
22/11/2019, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2019, 18:07
Petição (Petição (outras))
06/06/2019, 17:40
Documento (Outros documentos)
22/05/2019, 13:22
Documento (Certidão)
29/03/2019, 14:41
Decurso de Prazo
03/03/2019, 04:42
Petição (Petição (outras))
28/02/2019, 17:01
Petição (Petição (outras))
15/02/2019, 19:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))