Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a)
APELANTE: MIRNA TORQUATO ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRNA TORQUATO ALMEIDA - BA67656-A, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551-A, ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - BA31842-A, LORENA SANTOS CALDAS - BA53982-A, MARIA DAS GRACAS PEREIRA ARAUJO - BA10896-A, TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS - BA32262-A
APELADO: EDILSON CARDOSO SANTOS O processo nº 0015279-59.2017.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/06/2026 Horário: 14:00 Local: SALA 2 Presencial (c/ vídeo) Gab.22 MA - Observação: Pedido de Preferência, ou Sustentação Oral -QUANDO CABÍVEL, deverá ser encaminhado para: [email protected] ATÉ o dia 15-06-26 às 18h
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
25/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2026, 18:24
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2026, 18:08
Para julgamento de mérito
22/05/2026, 18:05
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 10:02
Remessa (em diligência)
19/02/2025, 13:44
Documento (Outros documentos)
19/02/2025, 13:44
Recebimento
13/02/2025, 18:34
Distribuição (sorteio)
13/02/2025, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015279-59.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS - BA32262, MARIA DAS GRACAS PEREIRA ARAUJO - BA10896 e LORENA SANTOS CALDAS - BA53982 POLO PASSIVO:EDILSON CARDOSO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON CARDOSO SANTOS EDILSON CARDOSO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
11/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015279-59.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS - BA32262, MARIA DAS GRACAS PEREIRA ARAUJO - BA10896 e LORENA SANTOS CALDAS - BA53982 POLO PASSIVO:EDILSON CARDOSO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON CARDOSO SANTOS EDILSON CARDOSO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)