Execução Fiscal 0000435-42.2015.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0000435-42.2015.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 16:12

Definitivo

05/05/2022, 14:32

Documento (Certidão)

05/05/2022, 14:31

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:05

Decurso de Prazo

05/04/2022, 11:46

Publicação

14/03/2022, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000435-42.2015.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: JOSE NILTON MENEZES GALVAO - ME, JOSE NILTON MENEZES GALVAO S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

11/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/03/2022, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 16:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

09/03/2022, 16:32

Decurso de Prazo

16/12/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 18:43

Documento (Certidão)

26/11/2021, 13:37

Documentos

Sentença Tipo B

•11/03/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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