Execução Fiscal 0005939-12.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.447,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

THIAGO PEREIRA SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/07/2025, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/07/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 00:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

30/06/2025, 08:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

27/06/2025, 13:15

Expedição de mandado

27/06/2025, 13:14

Decisão interlocutória

24/06/2025, 15:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 05:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/01/2024, 09:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 13:57

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/07/2025, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/07/2025, 10:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 00:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 00:26

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 00:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

30/06/2025, 08:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

27/06/2025, 13:15

Expedição de mandado

27/06/2025, 13:14

Decisão interlocutória

24/06/2025, 15:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 05:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/01/2024, 09:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 13:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/11/2023, 13:55

Decisão interlocutória - Outras Decisões

31/10/2023, 17:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:11

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

18/02/2022, 16:45

Juntado(a)

18/02/2022, 16:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE AGUIAR em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005939-12.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SERGIO LUIZ DE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005939-12.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SERGIO LUIZ DE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 16:18

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 14:23

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2019, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2019, 08:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2019, 11:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 08:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR DIANA DAMASCENA SANTOS

19/02/2019, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2019, 20:23

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2019, 20:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/02/2019, 20:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA ARMP

10/12/2018, 19:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2018, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 11:00

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

14/08/2018, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2018, 11:00

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

03/04/2018, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2018, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 10:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2018, 13:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/03/2018, 13:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/02/2018, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:08

OUTROS

•31/10/2023, 17:09