Execução Fiscal 0042353-75.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

BENEVAL JORGE DE ABREU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

13/02/2025, 09:45

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:04

Por decisão judicial

07/10/2024, 17:18

Ato ordinatório

21/06/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:07

Expedida/Certificada

17/05/2024, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 10:39

Mero expediente

17/05/2024, 10:39

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 16:02

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:28

Publicação

20/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0042353-75.2014.4.01.3500. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: BENEVAL JORGE DE ABREU, MUNDIAL COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA - ME, RAFAELLA PAMELLA MENDONCA DÉBITO: R$ 8.981,28 CDA nº 30113926199/DATA: 18/10/2013 - referente a multa. FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

16/02/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 01:09

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório

13/02/2025, 09:45

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:04

Por decisão judicial

07/10/2024, 17:18

Ato ordinatório

21/06/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:07

Documentos

•19/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2024, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 10:39

Mero expediente

17/05/2024, 10:39

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 16:02

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:28

Publicação

20/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0042353-75.2014.4.01.3500. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: BENEVAL JORGE DE ABREU, MUNDIAL COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA - ME, RAFAELLA PAMELLA MENDONCA DÉBITO: R$ 8.981,28 CDA nº 30113926199/DATA: 18/10/2013 - referente a multa. FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

16/02/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:39

Documento (Certidão)

04/09/2023, 16:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/05/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 13:27

Documento (Certidão)

30/03/2023, 13:26

Documento (Certidão)

02/03/2023, 13:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2022, 11:37

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:58

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:32

Publicação

14/03/2022, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042353-75.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:RAFAELLA PAMELLA MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEVAL JORGE DE ABREU MUNDIAL COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA - ME RAFAELLA PAMELLA MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042353-75.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:RAFAELLA PAMELLA MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEVAL JORGE DE ABREU MUNDIAL COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA - ME RAFAELLA PAMELLA MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042353-75.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:RAFAELLA PAMELLA MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEVAL JORGE DE ABREU MUNDIAL COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA - ME RAFAELLA PAMELLA MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 17:02

Documento (Certidão)

02/08/2021, 13:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2021, 19:52

Ato ordinatório

28/06/2021, 13:41

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 10:08

Recebimento

15/04/2021, 18:00

Entrega em carga/vista

18/03/2021, 16:02

Intimação

02/03/2021, 13:45

Documento (Carta precatória)

02/03/2021, 13:44

Devolvidos os autos

02/03/2021, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2019, 16:26

Recebimento

04/09/2019, 16:56

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 08:49

Intimação

13/08/2019, 09:37

Expedição de documento (Carta precatória)

13/08/2019, 09:31

Expedição de documento (Carta rogatória)

23/11/2018, 09:47

Outras Decisões

22/11/2018, 14:22

Conclusão (para decisão)

30/10/2018, 14:48

Recebimento

08/05/2018, 18:10

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 09:05

Intimação

10/04/2018, 14:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/09/2017, 15:19

Mandado

27/03/2017, 14:23

Recebimento

08/09/2015, 17:07

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 09:18

Intimação

28/07/2015, 09:28

Citação

28/07/2015, 09:26

Citação

15/04/2015, 15:35

Mero expediente

15/04/2015, 15:35

Conclusão (para despacho)

15/04/2015, 15:35

Protocolo de Petição

15/12/2014, 15:34

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2014, 14:03