Execução Fiscal 0001343-29.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

FERCEM MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DINALVA CUNHA DE MATOS

OAB/BA 10328·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Definitivo

21/05/2025, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2025, 10:53

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:38

Por decisão judicial

29/05/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 17:18

Ato ordinatório

24/04/2023, 17:18

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:21

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:20

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 10:29

Publicação

14/03/2022, 00:35

Todas as movimentações(187)

Definitivo

21/05/2025, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2025, 10:53

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Por decisão judicial

29/05/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 17:18

Ato ordinatório

24/04/2023, 17:18

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:21

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:20

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 10:29

Publicação

14/03/2022, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001343-29.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERCEM MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DINALVA CUNHA DE MATOS - BA10328 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERCEM MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2022, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 17:45

Documento (Certidão)

10/03/2022, 17:45

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 17:45

Ato ordinatório

10/03/2022, 17:42

Recebimento

16/09/2021, 12:07

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 08:20

Por decisão judicial

08/01/2020, 12:55

Outras Decisões

08/01/2020, 12:55

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 12:55

Provisório

05/08/2016, 16:52

Por decisão judicial

08/10/2015, 17:20

Intimação

25/08/2015, 15:36

Por decisão judicial

10/03/2015, 18:03

Mero expediente

11/02/2015, 14:57

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 11:34

Documento (Outros documentos)

09/02/2015, 08:56

Recebimento

06/02/2015, 18:40

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 11:32

Intimação

17/12/2014, 19:49

Mero expediente

17/12/2014, 19:48

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 19:25

Documento (Outros documentos)

16/12/2014, 15:36

Recebimento

15/12/2014, 18:53

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 09:55

Intimação

13/08/2014, 18:47

Mero expediente

13/08/2014, 18:47

Conclusão (para despacho)

13/08/2014, 18:47

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 10:11

Recebimento

08/08/2014, 17:03

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 08:51

Intimação

05/05/2014, 18:04

Mero expediente

05/05/2014, 18:04

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 18:04

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 11:11

Recebimento

23/04/2014, 16:09

Recebimento

23/04/2014, 16:05

Recebimento

23/04/2014, 15:54

Entrega em carga/vista

09/01/2014, 09:48

Intimação

10/12/2013, 10:03

Outras Decisões

10/12/2013, 10:03

Conclusão (para decisão)

10/12/2013, 10:03

Documento (Outros documentos)

29/11/2013, 18:58

Recebimento

29/11/2013, 18:43

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 08:38

Intimação

13/11/2013, 13:05

Outras Decisões

13/11/2013, 13:05

Conclusão (para decisão)

13/11/2013, 13:04

Documento (Outros documentos)

05/11/2013, 18:26

Recebimento

04/11/2013, 15:53

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 09:53

Intimação

09/09/2013, 17:29

Outras Decisões

29/08/2013, 14:15

Conclusão (para decisão)

29/08/2013, 14:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/08/2013, 10:17

Mandado

19/07/2013, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2013, 15:15

Outras Decisões

18/06/2013, 10:03

Conclusão (para decisão)

18/06/2013, 10:03

Documento (Outros documentos)

12/06/2013, 14:35

Recebimento

11/06/2013, 17:04

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 08:03

Intimação

22/04/2013, 13:28

Intimação

12/04/2013, 13:26

Recebimento

12/04/2013, 13:25

Publicação

26/02/2013, 11:52

Intimação

22/02/2013, 16:18

Intimação

21/02/2013, 14:23

Outras Decisões

21/02/2013, 13:09

Conclusão (para decisão)

01/02/2013, 11:21

Documento (Outros documentos)

30/01/2013, 18:26

Recebimento

30/01/2013, 17:41

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 11:37

Intimação

07/01/2013, 17:35

Documento (Carta precatória)

10/12/2012, 11:20

Intimação

03/12/2012, 15:20

Recebimento

03/12/2012, 15:20

Documento (Outros documentos)

28/11/2012, 18:54

Recebimento

22/11/2012, 16:49

Entrega em carga/vista

08/11/2012, 10:58

Intimação

18/10/2012, 15:13

Recebimento

18/10/2012, 15:13

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2012, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2012, 17:40

Expedição de documento (Carta precatória)

20/09/2012, 14:51

Desapensamento

22/08/2012, 14:39

Outras Decisões

14/08/2012, 10:26

Conclusão (para decisão)

14/08/2012, 10:25

Recebimento

27/06/2012, 10:39

Recebimento

25/06/2012, 18:23

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 08:50

Intimação

06/03/2012, 13:28

Mero expediente

14/12/2011, 18:05

Conclusão (para decisão)

27/08/2010, 16:31

Citação

27/08/2010, 15:30

Citação

25/08/2010, 15:10

Citação

25/08/2010, 15:10

Citação

25/08/2010, 15:10

Apensamento

22/04/2010, 12:13

Citação

19/03/2010, 16:01

Mero expediente

16/03/2010, 13:51

Conclusão (para despacho)

12/03/2010, 15:43

Recebimento

11/01/2010, 14:02

Devolvidos os autos

11/01/2010, 14:02

Recebimento

07/01/2010, 11:22

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 07:50

Intimação

03/09/2009, 11:10

Recebimento

02/09/2009, 11:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2009, 11:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/06/2009, 16:14

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2009, 14:18

Mandado

20/04/2009, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2009, 18:30

Expedição de documento (Carta precatória)

06/04/2009, 17:30

Mandado

02/02/2009, 14:41

Outras Decisões

28/01/2009, 10:18

Conclusão (para decisão)

23/01/2009, 16:45

Recebimento

24/10/2008, 17:25

Recebimento

20/10/2008, 09:37

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 13:02

Intimação

06/06/2008, 13:56

Outras Decisões

30/04/2008, 18:33

Conclusão (para decisão)

25/04/2008, 18:23

Intimação

15/01/2008, 09:45

Ato ordinatório

15/01/2008, 09:44

deferimento

14/01/2008, 15:17

Recebimento

28/09/2007, 18:24

Recebimento

20/09/2007, 18:46

Entrega em carga/vista

04/09/2007, 17:32

Intimação

27/06/2007, 15:56

Intimação

11/06/2007, 10:55

deferimento

19/05/2007, 11:03

Outras Decisões

08/05/2007, 15:12

Conclusão (para decisão)

08/05/2007, 12:39

Recebimento

08/03/2007, 18:20

Recebimento

08/03/2007, 17:40

Entrega em carga/vista

27/02/2007, 12:48

Intimação

12/02/2007, 09:42

Mero expediente

08/02/2007, 11:26

Conclusão (para despacho)

05/02/2007, 17:54

Recebimento

01/12/2006, 19:20

Recebimento

01/12/2006, 18:34

Entrega em carga/vista

20/11/2006, 14:29

Intimação

23/10/2006, 14:31

Recebimento

23/10/2006, 14:31

Ato ordinatório

23/10/2006, 11:17

Citação

13/09/2006, 09:38

Citação

11/09/2006, 10:13

Citação

14/08/2006, 17:54

Recebimento

14/08/2006, 17:54

Recebimento

14/08/2006, 12:34

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 16:51

Intimação

21/07/2006, 14:45

Recebimento

21/07/2006, 14:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/07/2006, 14:26

Mandado

10/07/2006, 15:35

Mandado

07/06/2006, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2006, 10:25

Mandado

23/05/2006, 17:37

Recebimento

15/05/2006, 14:37

Entrega em carga/vista

12/05/2006, 08:59

Intimação

11/05/2006, 17:39

Mero expediente

31/03/2006, 15:59

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 12:36

Recebimento

17/03/2006, 14:41

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2006, 13:41