Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037028-20.1999.4.01.3800/MG EXECUTADO: CALCADOS STEFANINI LTDA.
ADVOGADO(A): ARY ROCHA JUNIOR (OAB MG098701)
ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719)
SENTENÇA
julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil.
07/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/08/2022, 14:03
Remessa
20/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
07/05/2022, 01:19
Decurso de Prazo
30/04/2022, 01:07
Decurso de Prazo
30/04/2022, 00:58
Decurso de Prazo
30/04/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 20:32
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 16:32
Publicação
14/03/2022, 00:40
Publicação
14/03/2022, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037028-20.1999.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SALVIO CLARET RABELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GORGER TIERLON QUEIROZ - RJ179679, MARLON OTAVIO MARQUES DA CRUZ - MG155890, ARY ROCHA JUNIOR - MG98701 e HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU - MG29719 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANIO JOSE RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
11/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037028-20.1999.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SALVIO CLARET RABELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GORGER TIERLON QUEIROZ - RJ179679, MARLON OTAVIO MARQUES DA CRUZ - MG155890, ARY ROCHA JUNIOR - MG98701 e HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU - MG29719 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SALVIO CLARET RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037028-20.1999.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SALVIO CLARET RABELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GORGER TIERLON QUEIROZ - RJ179679, MARLON OTAVIO MARQUES DA CRUZ - MG155890, ARY ROCHA JUNIOR - MG98701 e HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU - MG29719 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANIO JOSE RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
11/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037028-20.1999.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SALVIO CLARET RABELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GORGER TIERLON QUEIROZ - RJ179679, MARLON OTAVIO MARQUES DA CRUZ - MG155890, ARY ROCHA JUNIOR - MG98701 e HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU - MG29719 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SALVIO CLARET RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
11/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2022, 18:32
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2022, 18:32
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2022, 18:32
Documento (Certidão)
10/03/2022, 18:13
Documento (Certidão)
10/03/2022, 17:54
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
09/03/2022, 10:38
Ato ordinatório
03/03/2022, 14:46
Recebimento
03/03/2022, 14:31
Entrega em carga/vista
17/02/2022, 15:07
Intimação
17/02/2022, 14:13
Recebimento
17/02/2022, 14:13
Ato ordinatório
17/02/2022, 14:13
Recebimento
07/10/2021, 13:31
Entrega em carga/vista
02/09/2021, 19:32
Publicação
24/08/2021, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1999.38.00.037174-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:...com fundamento no artigo 854, §§2° e 3°, do CPC, intime-se o(s) executado(s)....