Execução Fiscal 0015944-29.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/05/2024, 12:34

Trânsito em julgado

12/01/2024, 15:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 15:21

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 16:13

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:10

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:16

Publicação

14/03/2022, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015944-29.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO MARCOS DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Provisório

10/03/2022, 21:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 21:22

Documento (Certidão)

10/03/2022, 21:19

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 21:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2022, 00:47

Ato ordinatório

24/01/2022, 13:23

Todas as movimentações(77)

Definitivo

17/05/2024, 12:34

Trânsito em julgado

12/01/2024, 15:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 15:21

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 16:13

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:16

Publicação

14/03/2022, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015944-29.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO MARCOS DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

11/03/2022, 00:00

Provisório

10/03/2022, 21:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 21:22

Documento (Certidão)

10/03/2022, 21:19

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 21:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2022, 00:47

Ato ordinatório

24/01/2022, 13:23

Por decisão judicial

29/08/2016, 14:39

Recebimento

26/08/2016, 18:29

Entrega em carga/vista

08/06/2016, 14:37

Recebimento

08/06/2016, 14:31

Documento (Outros documentos)

19/02/2016, 16:47

Recebimento

17/02/2016, 14:03

Entrega em carga/vista

10/02/2016, 15:09

Intimação

18/12/2015, 17:41

Intimação

17/09/2015, 13:38

Ato ordinatório

10/07/2015, 13:41

Publicação

05/05/2015, 15:05

Intimação

30/04/2015, 11:15

Intimação

27/03/2015, 11:30

Citação

17/03/2015, 18:03

Citação

17/03/2015, 18:03

Citação

17/03/2015, 18:03

Mero expediente

17/03/2015, 18:03

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 14:41

Mandado

24/12/2014, 12:09

deferimento

05/08/2014, 16:06

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 18:31

Mero expediente

01/04/2014, 18:21

Conclusão (para despacho)

01/04/2014, 15:38

Ato ordinatório

11/03/2014, 08:53

Citação

24/05/2013, 15:31

Mero expediente

21/05/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 19:34

Recebimento

06/05/2013, 17:35

Recebimento

06/05/2013, 17:35

Entrega em carga/vista

30/04/2013, 18:29

Intimação

26/04/2013, 12:24

Mero expediente

19/04/2013, 12:45

Conclusão (para despacho)

16/04/2013, 15:29

Recebimento

04/12/2012, 18:06

Entrega em carga/vista

22/11/2012, 13:38

Intimação

14/11/2012, 19:43

Recebimento

14/11/2012, 19:43

Mero expediente

26/04/2012, 14:29

Conclusão (para despacho)

23/04/2012, 12:14

Mero expediente

18/10/2011, 18:14

Conclusão (para despacho)

17/10/2011, 17:24

Recebimento

07/02/2011, 18:04

Recebimento

07/02/2011, 18:04

Entrega em carga/vista

03/02/2011, 12:10

Intimação

25/01/2011, 17:17

Por decisão judicial

09/09/2010, 16:38

Mero expediente

02/09/2010, 18:15

Conclusão (para despacho)

01/09/2010, 17:31

Recebimento

13/05/2010, 17:09

Recebimento

13/05/2010, 17:08

Entrega em carga/vista

11/05/2010, 12:13

Intimação

06/05/2010, 16:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2010, 17:08

Mandado

28/01/2010, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2010, 16:22

Mandado

11/12/2009, 17:49

Mero expediente

11/12/2009, 17:47

Conclusão (para despacho)

01/12/2009, 13:54

Recebimento

14/10/2009, 09:30

Remessa (outros motivos)

13/10/2009, 17:47

Protocolo de Petição

13/10/2009, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2009, 17:58