Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 09:27
Definitivo
02/05/2022, 14:32
Documento (Certidão)
02/05/2022, 14:32
Decurso de Prazo
05/04/2022, 11:48
Decurso de Prazo
02/04/2022, 03:01
Publicação
14/03/2022, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0002878-81.2006.4.01.3310.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE JOEL BAZONI DESPACHO Ante a decisão (ID 609860386), que negou provimento à apelação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0002878-81.2006.4.01.3310.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE JOEL BAZONI DESPACHO Ante a decisão (ID 609860386), que negou provimento à apelação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR
11/03/2022, 00:00
Documento (Certidão)
10/03/2022, 21:54
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2022, 21:54
Mero expediente
10/03/2022, 21:54
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 19:29
Decurso de Prazo
01/10/2021, 02:27
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 10:38
Recebimento
30/06/2021, 17:25
Petição (Petição inicial)
30/06/2021, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002878-81.2006.4.01.3310.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002878-81.2006.4.01.3310 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE JOEL BAZONI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAXWELL MELGACO LOPES - BA918B FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0053-33 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE JOEL BAZONI - CPF: 379.831.647-34 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
10/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA,.
APELADO: JOSE JOEL BAZONI, Advogado do(a)
APELADO: MAXWELL MELGACO LOPES - BA918B. O processo nº 0002878-81.2006.4.01.3310 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-04-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) -
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: