Execução Fiscal 0000520-31.2015.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000520-31.2015.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:09

Definitivo

13/06/2022, 14:42

Documento (Certidão)

13/06/2022, 14:42

Decurso de Prazo

05/04/2022, 12:49

Publicação

14/03/2022, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000520-31.2015.4.01.3310. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - BA16256 POLO PASSIVO:JORGE ERLON SILVA ROCHA SENTENÇA TIPO "B" Resolução CJF nº 535/06 Trata-se de execução fiscal promovida pelo (a) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA contra JORGE ERLON SILVA ROCHA, visando à cobrança de débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Satisfeita a obrigação, consoante informado pelo exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam levantadas, desde já, as constrições judiciais que porventura possa haver. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR

11/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/03/2022, 21:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 21:55

Pagamento integral do débito

10/03/2022, 21:55

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 18:34

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:33

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Publicação

26/10/2021, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 10:02