Execução Fiscal 0005154-66.2012.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005154-66.2012.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:00

Definitivo

19/12/2023, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 16:35

Trânsito em julgado

18/12/2023, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 16:35

Conclusão (para julgamento)

18/12/2023, 16:09

Por decisão judicial

18/05/2022, 11:06

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:28

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 13:11

Publicação

15/03/2022, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005154-66.2012.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BALTAZAR MELO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BALTAZAR MELO DA SILVA ALIANCA IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005154-66.2012.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BALTAZAR MELO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BALTAZAR MELO DA SILVA ALIANCA IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00