Execução Fiscal 0080345-43.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.676,13

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

FLAVIA LACERDA GONTIJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

14/05/2026, 14:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/01/2025, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/02/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 15:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/07/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 09:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/11/2022, 12:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/11/2022, 17:32

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição

14/05/2026, 14:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/01/2025, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/02/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

Documentos

OUTROS

•27/11/2022, 12:40

OUTROS

•21/03/2022, 16:15

20/02/2024, 15:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/07/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 09:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/11/2022, 12:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/11/2022, 17:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 12:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 07:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 16:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA LACERDA GONTIJO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 02:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0080345-43.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FLAVIA LACERDA GONTIJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA LACERDA GONTIJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0080345-43.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FLAVIA LACERDA GONTIJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA LACERDA GONTIJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 16:02

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 14:44

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2019, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 10:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2019, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 14:55

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/03/2015, 17:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2015, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2015, 17:03

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/02/2015, 09:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2015, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2015, 12:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 17:09

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/11/2014, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2014, 17:08

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/11/2014, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2014, 15:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/10/2014, 12:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

31/10/2014, 12:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2014, 14:49