Execução Fiscal 0005429-96.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.249,11

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

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VALDETE MARIA PEDRO

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MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,76 em 9/10/2025 Número de referência: 1394790

14/10/2025, 06:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:13

Baixa Definitiva

15/05/2025, 08:55

Transitado em Julgado

15/05/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/03/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/03/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/11/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:20

Todas as movimentações(76)

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,76 em 9/10/2025 Número de referência: 1394790

14/10/2025, 06:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:13

Baixa Definitiva

15/05/2025, 08:55

Transitado em Julgado

15/05/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 19:02

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/05/2025, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/03/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/03/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/11/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 53

07/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 02:16

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 15:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 22:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/05/2024, 22:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/12/2022, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 21:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 06:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 17:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 15:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 08:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 09:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 17:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/02/2022, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDETE MARIA PEDRO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005429-96.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: VALDETE MARIA PEDRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDETE MARIA PEDRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005429-96.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: VALDETE MARIA PEDRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDETE MARIA PEDRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 15:33

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 18:41

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/04/2019, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 09:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2019, 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 18:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR TAIRINE GRAZZIELLA MACHADO

04/02/2019, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2019, 15:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2018, 15:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 15:11

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

09/08/2018, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 15:10

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

09/03/2018, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2018, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 13:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2018, 12:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/02/2018, 12:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2018, 14:32

SENTENÇA

•14/11/2024, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 02:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:22

OUTROS

•15/05/2024, 22:01

OUTROS

•10/08/2022, 17:57

OUTROS

•07/06/2022, 17:39