Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0018097-03.2012.4.01.3900.
IMPETRANTE: FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADEMICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-CIAC/UFPA NÃO IDENTIFICADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA
REU: ENTE NÃO CADASTRADO DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
13/05/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/05/2022, 14:52
Documento (Informações)
11/05/2022, 14:52
Documento (Certidão)
11/05/2022, 14:51
Decurso de Prazo
06/04/2022, 00:15
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 14:38
Publicação
15/03/2022, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0018097-03.2012.4.01.3900.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0018097-03.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA POLO PASSIVO:FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVIO ANTONIO DAMASCENO SANTOS - PA5433-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - CNPJ: 34.621.748/0001-23 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - CPF: 811.734.903-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de março de 2022. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0018097-03.2012.4.01.3900.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0018097-03.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA POLO PASSIVO:FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVIO ANTONIO DAMASCENO SANTOS - PA5433-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - CNPJ: 34.621.748/0001-23 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - CPF: 811.734.903-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de março de 2022. (assinado digitalmente)
14/03/2022, 00:00
Documento (Certidão)
11/03/2022, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2022, 09:22
Negação de Seguimento
11/03/2022, 09:22
Decurso de Prazo
14/07/2021, 00:36
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 17:58
Publicação
31/05/2021, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0018097-03.2012.4.01.3900.
APELADO: SILVIO ANTONIO DAMASCENO SANTOS - PA5433-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA SILVIO ANTONIO DAMASCENO SANTOS - (OAB: PA5433-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018097-03.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA POLO PASSIVO: FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA Advogado do(a)