Execução Fiscal 0009871-89.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ASSOCIACAO BENEFICENTE COMUNITARIA ABC-SHALON

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/05/2025, 10:14

Trânsito em julgado

12/05/2025, 10:14

Decurso de Prazo

29/04/2025, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:22

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:22

Expedida/Certificada

20/03/2025, 17:22

Ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:22

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:16

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:16

Mero expediente

29/04/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 14:52

Todas as movimentações(39)

Definitivo

12/05/2025, 10:14

Trânsito em julgado

12/05/2025, 10:14

Decurso de Prazo

29/04/2025, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:22

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2025, 17:22

Ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:22

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:16

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:16

Mero expediente

29/04/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 14:52

Documento (Certidão)

05/12/2023, 14:52

Outras Decisões

05/12/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 13:08

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:23

Publicação

15/03/2022, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 04:21

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009871-89.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO BENEFICENTE COMUNITARIA ABC-SHALON PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE COMUNITARIA ABC-SHALON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:25

Expedida/certificada

11/03/2022, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:25

Documento (Certidão)

11/03/2022, 09:24

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 22:53

Ato ordinatório

15/02/2022, 14:00

Por decisão judicial

21/05/2021, 09:00

Mero expediente

18/05/2021, 08:59

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 08:59

Outras Decisões

05/02/2020, 16:18

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 13:24

Recebimento

16/10/2019, 16:52

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 13:58

Protocolo de Petição

16/10/2019, 13:58

Distribuição (competência exclusiva)

10/10/2019, 11:57