Execução Fiscal 0003353-03.2016.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CASA NOVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA

OAB/BA 21895·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Provisório

30/01/2025, 15:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:46

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2022, 09:07

Ato ordinatório

12/09/2022, 08:58

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 12:26

Publicação

15/03/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003353-03.2016.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CASA NOVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA - BA21895 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CASA NOVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:48

Documento (Certidão)

11/03/2022, 09:43

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2021, 23:57

Ato ordinatório

16/11/2021, 14:22

Ato ordinatório

16/11/2021, 14:04

Todas as movimentações(33)

Provisório

30/01/2025, 15:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:46

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2022, 09:07

Ato ordinatório

12/09/2022, 08:58

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 12:26

Publicação

15/03/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003353-03.2016.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CASA NOVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA - BA21895 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CASA NOVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:48

Documento (Certidão)

11/03/2022, 09:43

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2021, 23:57

Ato ordinatório

16/11/2021, 14:22

Ato ordinatório

16/11/2021, 14:04

Convenção das Partes

07/12/2017, 13:23

Mero expediente

06/12/2017, 18:22

Conclusão (para despacho)

05/12/2017, 19:36

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 17:21

Recebimento

04/09/2017, 17:21

Entrega em carga/vista

28/08/2017, 09:45

Intimação

14/08/2017, 17:42

Recebimento

14/08/2017, 17:39

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 14:21

Citação

18/07/2017, 11:53

Citação

12/06/2017, 10:22

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2017, 12:26

Mero expediente

19/05/2017, 12:22

Conclusão (para despacho)

14/03/2017, 14:21

Recebimento

03/10/2016, 12:22

Remessa (outros motivos)

28/09/2016, 15:04

Protocolo de Petição

28/09/2016, 15:04

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2016, 15:32